Categoria: notícias

Grupo Direito Constitucional Avançado: inscrições abertas até 17 de agosto

In: arquivo, notícias, oportunidades

O grupo de extensão Direito Constitucional Avançado, dedicado ao debate e à leitura crítica de textos relacionados ao direito constitucional e à teoria política, está com inscrições abertas até 17 de agosto.

As 20 vagas são abertas a todas as instituições do país e se destinam às alunas e alunos da graduação que já tenham cursado, pelo menos, duas disciplinas de Direito Constitucional.

Nesta edição, o tema será “separação de poderes e diálogos institucionais”.

Os encontros ocorrerão remotamente e a participação é aberta e incentivada a estudantes de universidades de todo Brasil.

As inscrições serão feitas a partir deste link: https://forms.gle/4u7SBrVPkooo5ZGm8.

Dúvidas sobre o Edital e o processo seletivo podem ser endereçadas ao e-mail dca.fdusp@gmail.com.

Seleção de bolsista – estudantes de graduação

In: arquivo, notícias, oportunidades

O grupo constituição, política & instituições, da Faculdade de Direito da USP, torna pública a abertura de processo de seleção de uma ou um bolsista, nível Treinamento Técnico 1 (TT-1), concedida pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) para o projeto de pesquisa Constituição, Direitos e Proporcionalidade, coordenado pelo Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva. A bolsista ou o bolsista selecionado fará parte de uma equipe plural, formada por professores, doutorandos e mestrandos.

Quem pode concorrer

• estudantes de graduação da Faculdade de Direito da USP, sem reprovações em seu histórico escolar e sem vínculo empregatício

Dedicação

• 15 horas semanais às atividades de apoio ao projeto de pesquisa, desde que não haja prejuízo ao desempenho acadêmico do bolsista

Vigência da bolsa

• a partir de março de 2019, por um ano, renovável por mais um ano

Valor da bolsa

• R$ 439,60 mensais

Atividades a serem desenvolvidas

• apoio à pesquisa
• apoio às atividades do grupo constituição, política & instituições

Critérios de seleção

• disposição para trabalhar em equipe
• bons conhecimentos da língua inglesa
• bons conhecimentos de informática (ou disponibilidade para aprender)
• flexibilidade de horários

Cronograma de seleção

• inscrições: de 2 a 31 de janeiro de 2019
• entrevistas (presenciais ou por videoconferência): de 4 a 8 de fevereiro de 2019
• resultado: 15 de fevereiro de 2019

Procedimento de inscrição

• enviar carta de motivação, histórico escolar e currículo (todos em formato pdf) para copi [arroba] usp.br (assunto do email “Seleção Bolsa TT1 – 2019”)

Dúvidas

• copi [arroba] usp.br

 

Dualismo de modelos de controle de constitucionalidade em xeque

In: arquivo, notícias, publicações

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de Lee Esptein, Tom Ginsburg, Alon Harel, Ran Hirschl, Samuel Issacharoff, Vicki C. Jackson, Diana Kapiszewski, David Landau, Theunis Roux, Wojciech Sadurski, Mila Versteeg, dentre outros.

Em seu texto, intitulado “Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review”, Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, coloca em xeque o dualismo de modelos de controle de constitucionalidade (abstrato/concentrado, concreto/difuso) e um de seus principais corolários, segundo o qual os sistemas reais que não sigam fielmente um desses modelos ideais devem ser considerados como mistos.

Clique na imagem da capa do livro para mais informações.

 

Pedro Scherer Aleixo será professor na Universidade Federal de São Paulo

In: notícias

Pedro Scherer Aleixo, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2016-2018), foi selecionado para ser professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Virgílio Afonso da Silva, Pedro estudou a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

Parabéns, Pedro!

 

Seminário do grupo de pesquisa Southern Welfare, em Bielefeld

In: arquivo, notícias

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments, no ZiF (Zentrum für interdisziplinäre Forschung / Centro de Estudos Interdisciplinares) da Universidade de Bielefeld, Alemanha. O seminário é parte das atividades do grupo Towards Understanding Southern Welfare: Ideational and historical foundations of social policies in Brazil, India, China and South Africa.

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, será o debatedor do relatório sobre o Brasil, apresentado por Octávio Ferraz, do King’s College London.

 

Processo seletivo para a pós-graduação – 2018

In: notícias, oportunidades

mestrado e doutorado

Estão abertas de 18 a 29 de junho de 2018 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas, professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), essa é uma excelente oportunidade.

Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes

 

Sufyan El Droubi será docente da Universidade de Dundee, Escócia

In: notícias

Sufyan El Droubi, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2014-2017), foi selecionado para ser docente na Universidade de Dundee, na Escócia.

Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Virgílio Afonso da Silva, Sufyan estudou as obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais.

Parabéns, Sufyan!

 

1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional

In: notícias

Nos dias 8 e 9 de março o Grupo de Pesquisa Constituição Política & Instituições organizou o 1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.

O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e reuniu mais de sessenta pesquisadoras e pesquisadores que compõem grupos de pesquisa de quase dez universidades e faculdades do país (UFSC, UFPR, USP, FGV/SP, FGV/RJ, UERJ, UFRJ, UFMG, UFPE, UPE). O modelo do evento possibilitou aos pesquisadores e pesquisadoras apresentar e debater seus trabalhos em grupos de discussões que congregavam professores e discentes pesquisadores.

O evento contou com apoio institucional da FDUSP.