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O Supremo Tribunal Federal acaba de lançar uma revista acadêmica: Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O artigo inaugural do primeiro número da revista é de autoria de Virgílio Afonso da Silva. Trata-se de texto que faz parte de uma série de artigos que expõem os resultados de uma pesquisa que pretendeu compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. Nesse artigo são abordados temas como a definição da pauta, os princípios e métodos de interpretação constitucional, a formação de um sistema de precedentes vinculantes, as audiências públicas e a relação do tribunal com seu público. Clique aqui para ter acesso ao artigo.

Para ver os outros artigos da série, escolha abaixo:

• “De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal”, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205–225.
• “Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal”, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180–200.
• “Do we deliberate? If so, how?”, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209–240.
• “Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation”, Verfassung und Recht und Übersee, 51:2 (2018): 437-455.

Outros artigos relacionados:

• Danilo dos Santos Almeida & André Martins Bogossian, “‘Nos termos do voto do relator’: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF”, Revista Estudos Institucionais 2:1 (2016): 263-297.
• Virgílio Afonso da Silva, “O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian”, Revista Estudos Institucionais 2:2 (2016): 648-669.
• Danilo dos Santos Almeida & André Martins Bogossian, “O delegacionismo no STF: uma tréplica a Virgílio Afonso da Silva”, Revista Estudos Institucionais 3:2 (2018): 1393-1422.

Foi lançada a edição brochura do livro The Constitution of Brazil: a contextual analysis, de Virgílio Afonso da Silva, publicada na coleção Constitutional Systems of the World, da editora Hart. Veja aqui.

Resumo em inglês:

This book offers an original and comprehensive analysis of Brazilian constitutional law and shows how the 1988 Constitution has been a cornerstone in Brazil’s struggle to achieve institutional stability and promote the enforcement of fundamental rights. In the realm of rights, although much has been done to decrease the gap between constitutional text and constitutional practice, several types of inequalities still affect and sometimes impair the enforcement of the ambitious bill of rights laid down by the Brazilian Constitution. Within the organisation of powers, the book not only describes how its legislative, executive and judicial functions are organised, but above all else, it analyses how a politically fragmented National Congress, a powerful President and an activist Supreme Court engage with each other in ways that one could hardly grasp by reading the constitutional text without contextual analysis. Similarly, the book also shows how the three-tiered federation established in 1988 has undergone a process of centralisation led not only by the central government but also by the Brazilian Supreme Court. In addition to chapters on organisation of powers, fundamental rights, federalism, and the legislative process, the book also presents an overview of Brazilian constitutionalism with a special focus on the transition from authoritarianism to democracy, which led to the enactment of the 1988 Constitution. In the conclusion, the author argues that part of the Constitution’s transformative potential remains to be realised. Enforcing the Constitution, not changing it, has been the real challenge in the last three decades and will continue to be for many years to come.

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de Lee Esptein, Tom Ginsburg, Alon Harel, Ran Hirschl, Samuel Issacharoff, Vicki C. Jackson, Diana Kapiszewski, David Landau, Theunis Roux, Wojciech Sadurski, Mila Versteeg, dentre outros.

Em seu texto, intitulado “Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review”, Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, coloca em xeque o dualismo de modelos de controle de constitucionalidade (abstrato/concentrado, concreto/difuso) e um de seus principais corolários, segundo o qual os sistemas reais que não sigam fielmente um desses modelos ideais devem ser considerados como mistos.

Clique na imagem da capa do livro para mais informações.

Talvez não haja tribunal constitucional ou suprema corte com tantos votos divergentes e concorrentes quanto o Supremo Tribunal Federal. De forma geral, contudo, pouco se questiona esse fato. Ele costuma ser simplesmente encarado como um produto natural da tradição e da forma de decisão adotada no STF. Este artigo não tem como objetivo fazer uma análise crítica dessa prática. Este texto é parte dos resultados de uma pesquisa que pretende compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. No âmbito específico da divergência nas votações, procurou-se analisar como os ministros explicam a quantidade de votos divergentes; como eles avaliam essa grande quantidade de votos divergentes e concorrentes; se eles veem alguma diferença entre voto divergente e voto vencido; se existe alguma regra geral sobre quando vale a pena divergir de forma explícita; e como eles relacionam a publicação de tantas divergências e o grande volume de trabalho no tribunal.