Boas-vindas aos mais novos integrantes do copi

O grupo constituição, política & instituições dá as boas-vindas aos seus novos integrantes Bianca Villas Bôas (UFRN), Cristiano de Jesus Pereira Nascimento (UFAL), Natália Pinheiro Alves Batista (UFC) e Pedro Marques Neto (USP).

Bianca Villas Bôas fez graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, em seu mestrado na USP, pesquisará as pressões virtuais exercidas sobre a atividade do STF e sua possível influência na reputação do tribunal e em sua interação com os demais Poderes.

Cristiano de Jesus Pereira Nascimento fez graduação na Universidade Federal de Alagoas e mestrado na PUC-SP. Em seu doutorado na USP, investigará o papel dos assessores no processo decisório do Supremo Tribunal Federal.

Natália Pinheiro Alves Batista fez graduação e mestrado na Universidade Federal do Ceará. Em seu doutorado pretender analisar a ação individual dos ministros do STF nas decisões liminares de ADIs e seu impacto nos contornos de atuação institucional do tribunal.

Pedro Marques Neto fez graduação na USP e mestrado na FGV-SP. Em seu doutorado, pretender investigar se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático.

Para mais informações sobre os integrantes do grupo constituição, pesquisa & instituições, visite: https://constituicao.direito.usp.br/integrantes.

Dualismo de modelos de controle de constitucionalidade em xeque

Acaba de ser lançada pela editora Edward Elgar a coletânea Comparative Judicial Review, organizada por Erin Delaney (Northwestern University, Chicago) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney), com textos de Lee Esptein, Tom Ginsburg, Alon Harel, Ran Hirschl, Samuel Issacharoff, Vicki C. Jackson, Diana Kapiszewski, David Landau, Theunis Roux, Wojciech Sadurski, Mila Versteeg, dentre outros.

Em seu texto, intitulado “Beyond Europe and the United States: The Wide World of Judicial Review”, Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, coloca em xeque o dualismo de modelos de controle de constitucionalidade (abstrato/concentrado, concreto/difuso) e um de seus principais corolários, segundo o qual os sistemas reais que não sigam fielmente um desses modelos ideais devem ser considerados como mistos.

Clique na imagem da capa do livro para mais informações.

 

Seminário do grupo de pesquisa Southern Welfare, em Bielefeld

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments, no ZiF (Zentrum für interdisziplinäre Forschung / Centro de Estudos Interdisciplinares) da Universidade de Bielefeld, Alemanha. O seminário é parte das atividades do grupo Towards Understanding Southern Welfare: Ideational and historical foundations of social policies in Brazil, India, China and South Africa.

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, será o debatedor do relatório sobre o Brasil, apresentado por Octávio Ferraz, do King’s College London.

 

“Barbárie prisional é projeto político rentável” – entrevista de Conrado H. Mendes ao Conjur

O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária:

A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas em presídios no Norte do país recentemente e que provocaram a morte de mais de 90 detentos nos primeiros dias deste ano, é um projeto político rentável, avalia Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a violação de direitos dos presos e problemas como as péssimas condições dos estabelecimentos, a superlotação e o encarceramento em massa não são resolvidos pelos governantes porque podem ser capitalizados para ganhar confiança do eleitorado e conseguir mais votos nas urnas.

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Seminário Comparative Judicial Review, em Chicago

Nos dias 7 e 8 de outubro de 2016, foi realizado o seminário Comparative Judicial Review, na Northwestern University, Chicago, organizado por Erin Delaney (Northwestern University) e Rosalind Dixon (UNSW Sydney).

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, apresentou texto em que coloca em xeque a dualidade de modelos de controle de constitucionalidade. Para ver o programa completo do seminário, clique aqui. Os textos do seminário serão posteriormente publicados pela editora Edward Elgar.