Sufyan El Droubi, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2014-2017), foi selecionado para ser docente na Universidade de Dundee, na Escócia.
Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Virgílio Afonso da Silva, Sufyan estudou as obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais.
Parabéns, Sufyan!
Nos dias 8 e 9 de março o Grupo de Pesquisa Constituição Política & Instituições organizou o 1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.
O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e reuniu mais de sessenta pesquisadoras e pesquisadores que compõem grupos de pesquisa de quase dez universidades e faculdades do país (UFSC, UFPR, USP, FGV/SP, FGV/RJ, UERJ, UFRJ, UFMG, UFPE, UPE). O modelo do evento possibilitou aos pesquisadores e pesquisadoras apresentar e debater seus trabalhos em grupos de discussões que congregavam professores e discentes pesquisadores.
O evento contou com apoio institucional da FDUSP.
Os professores Conrado Hübner Mendes e Virgílio Afonso da Silva foram os convidados da edição dos Encontros Cebrap-Folha de junho de 2017. O tema do debate foi o Supremo Tribunal Federal na Crise Política. O vídeo do encontro está disponível no site da Folha. Clique aqui para acessá-lo.
Estão abertas de 2 de julho a 2 de agosto de 2017 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.
Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas, professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), essa é uma excelente oportunidade.
Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes
No segundo encontro da série de palestras e debates International Dialogues in Constitucional Law de 2017, ocorrido em 17 de maio, Anthony Pereira, do King’s College London, apresentou palestra intitulada Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Comission in Comparative Perspective.
Pereira apresentou as principais razões que o levaram a escrever sobre a justiça de transição brasileira. Particularmente, focou em duas razões: a primeira é o fato de a justiça de transição, no Brasil, ter sido iniciada muito depois dos eventos-chave do período ditatorial, se comparado com outros países da América Latina; e a segunda é a aparente imprecisão na mensuração dos dados oficiais de violência no período ditatorial, que se mostram extremamente menores do que os dados atuais, diferentemente do que ocorreu nos outros países da América Latina.
Pereira discorreu também sobre as lições aprendidas após analisar a justiça de transição brasileira. Afirmou que, para efetivamente compreender os resultados produzidos pela Comissão da Verdade chegou, é necessário entender o contexto institucional em que ela se insere. Além disso, também sustentou que uma justiça de transição deve ser analisada de forma interdisciplinar, não apenas da perspectiva das ciências sociais, mas também da perspectiva normativa e ética.
No primeiro encontro de 2017 da série International Dialogues in Constitutional Law, que ocorreu em 19 de abril de 2017, recebemos Roberto Gargarella, da Universidade de Buenos Aires (UBA).
Em sua palestra, Gargarella apresentou a razão pela qual, a seu ver, o novo constitucionalismo latino-americano não está sendo capaz de responder efetivamente aos problemas contemporâneos.
De acordo com Gargarella, a função primordial do constitucionalismo é responder aos dramas de seu tempo. As primeiras constituições da América Latina tentaram responder ao drama de como organizar o poder.
As constituições latino-americanas contemporâneas devem dar respostas a um desafio distinto, as massivas violações de direitos humanos pelos Estados. Para tanto, adotaram como estratégia a acumulação de declarações de direitos, muitas delas com objetivos contrapostos: direitos liberais clássicos, direitos sociais, direitos transindividuais e direitos previstos em tratados internacionais de direitos humanos.
O grande problema dessa estratégia reside no fato de que ela não afeta as estruturas de poder, de modo que vícios políticos do passado perduram e comprometem a efetivação dos direitos formalmente declarados.
Esta semana, Roberto Gargarella (Univ. de Buenos Aires) abre o ano de 2017 na série International Dialogues in Constitutional Law. Amanhã, às 10h, ele apresenta a palestra “El nuevo constitucionalismo latinoamericano: un constitucionalismo demasiado viejo?”. Mais cedo hoje, Gargarella discutiu com o grupo um texto em andamento, sobre diálogos constitucionais.
O professor Conrado Hübner Mendes foi entrevistado pela revista eletrônica Conjur. Ele falou sobre a crise penitenciária:
A barbárie prisional, cujo exemplo mais claro são chacinas como as ocorridas em presídios no Norte do país recentemente e que provocaram a morte de mais de 90 detentos nos primeiros dias deste ano, é um projeto político rentável, avalia Conrado Hübner Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a violação de direitos dos presos e problemas como as péssimas condições dos estabelecimentos, a superlotação e o encarceramento em massa não são resolvidos pelos governantes porque podem ser capitalizados para ganhar confiança do eleitorado e conseguir mais votos nas urnas.
Leia mais.
O professor Conrado Hübner Mendes escreveu sobre a conjuntura política brasileira para a seção Tendências/Debates, da Folha de São Paulo. Confira um trecho abaixo. Leia mais no site do jornal.
O rinoceronte brasileiro é guardião das mais cínicas falácias políticas em que nos enredamos.
Uma pequena lista: quanto mais armados os cidadãos e a polícia, maior a segurança; quanto mais se prende, mais se previne o crime; quanto mais se proíbe as drogas, mais se promove a saúde pública; quanto mais se corta em políticas de bem-estar, mais o Estado economiza; criminalize-se o direito reprodutivo das mulheres e a vida estará protegida; flexibilizemos regras ambientais e a economia crescerá.
