Carlos Bernal discute o constitucionalismo transformador

In: 2018, dialogos

Uma constituição e um tribunal constitucional são capazes de transformar a realidade? Essa pergunta e as possíveis respostas a ela são o mote do próximo evento da nossa série, amanhã, dia 10 de outubro, às 10 h., com o Prof. Dr. Carlos Bernal Pulido, juiz da Corte Constitucional da Colômbia.

Sua palestra, seguida de debate, é intitulada Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South?. Além de juiz de uma das cortes constitucionais mais influentes da América Latina, Carlos Bernal é um dos principais constitucionalistas da atualidade, autor de vários livros e artigos nas principais revistas do mundo.

Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South
Carlos Bernal Pulido
Corte Constitucional da Colômbia
10 de outubro, 10h
Faculdade de Direito da USP, auditório do 1º andar

Pedro Scherer Aleixo será professor na Universidade Federal de São Paulo

In: notícias

Pedro Scherer Aleixo, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2016-2018), foi selecionado para ser professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Virgílio Afonso da Silva, Pedro estudou a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

Parabéns, Pedro!

 

Seminário do grupo de pesquisa Southern Welfare, em Bielefeld

In: arquivo, notícias

Nos dias 16 e 17 de julho de 2018, será realizado um seminário intitulado Social Rights and Values underpinning Social Policies in India – Problems, Goals and Instruments, no ZiF (Zentrum für interdisziplinäre Forschung / Centro de Estudos Interdisciplinares) da Universidade de Bielefeld, Alemanha. O seminário é parte das atividades do grupo Towards Understanding Southern Welfare: Ideational and historical foundations of social policies in Brazil, India, China and South Africa.

Virgílio Afonso da Silva, do grupo constituição, política & instituições, será o debatedor do relatório sobre o Brasil, apresentado por Octávio Ferraz, do King’s College London.

 

Udo Di Fabio (Univ. Bonn) discute partidos políticos

In: 2018, dialogos

Poucos são os temas que suscitam mais controvérsias na atual conjuntura brasileira do que o financiamento da política, especialmente dos partidos políticos. Esse será um dos temas centrais de nosso próximo evento, na semana que vem.

Na quinta-feira, dia 10 de maio, às 10 h., o Prof. Dr. Udo Di Fabio, da Universidade de Bonn, e ex-juiz do Tribunal Constitucional da Alemanha dará uma palestra, seguida de debate, intitulada Political Parties: Constitutional Status, Financing and New Challenges.

Political Parties: Constitutional Status, Financing and New Challenges
Prof. Dr. Udo Di Fabio
May 10th, 10h
Faculdade de Direito da USP, auditório do 1º andar

Processo seletivo para a pós-graduação – 2018

In: notícias, oportunidades

mestrado e doutorado

Estão abertas de 18 a 29 de junho de 2018 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas, professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), essa é uma excelente oportunidade.

Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes

 

International Dialogues recebe Francisco Urbina

In: 2018, dialogos

Desde 2015, a nossa série International Dialogues in Constitutional Law tem sido um grande sucesso! A série continua neste ano de 2018. O primeiro evento será na semana que vem.

Na quinta-feira, dia 26 de abril, às 10 h., o Prof. Dr. Francisco J. Urbina (Pontificia Universidad Católica de Chile), dará uma palestra, seguida de debate, intitulada A Critique of Balancing and Proportionality. O Professor Francisco Urbina é um dos principais críticos do sopesamento e da proporcionalidade como formas de solução de conflitos jurídicos e aplicação do direito, e seu livro, com o mesmo título da palestra, publicado pela Cambridge University Press em 2017 é, sem dúvida, um marco importante nesse âmbito (para mais informações sobre o livro.

No dia seguinte, 27 de abril, também às 10 h, ele debaterá um working paper intitulado “Separation of powers: the minimal view”. É necessária inscrição para participar. As inscrições podem ser feitas pelo email dialogues@usp.br.

A Critique of Balancing and Proportionality
Prof. Dr. Francisco J. Urbina
26 de abril, 10h
Faculdade de Direito da USP, auditório do 1º andar

Sufyan El Droubi será docente da Universidade de Dundee, Escócia

In: notícias

Sufyan El Droubi, que fez seu pós-doutorado em nosso grupo (2014-2017), foi selecionado para ser docente na Universidade de Dundee, na Escócia.

Em sua pesquisa de pós-doutorado, supervisionada por Virgílio Afonso da Silva, Sufyan estudou as obrigações de empresas e outros atores não estatais relativas a direitos humanos em situações que ameacem a paz e segurança internacionais.

Parabéns, Sufyan!

 

1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional

In: notícias

Nos dias 8 e 9 de março o Grupo de Pesquisa Constituição Política & Instituições organizou o 1º Encontro Discente dos Núcleos de Pesquisa em Direito Constitucional.

O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e reuniu mais de sessenta pesquisadoras e pesquisadores que compõem grupos de pesquisa de quase dez universidades e faculdades do país (UFSC, UFPR, USP, FGV/SP, FGV/RJ, UERJ, UFRJ, UFMG, UFPE, UPE). O modelo do evento possibilitou aos pesquisadores e pesquisadoras apresentar e debater seus trabalhos em grupos de discussões que congregavam professores e discentes pesquisadores.

O evento contou com apoio institucional da FDUSP.

Processo seletivo para a pós-graduação – 2017

In: notícias, oportunidades

mestrado e doutorado

Estão abertas de 2 de julho a 2 de agosto de 2017 as inscrições para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP (www.direito.usp.br, menu Pós-Graduação | Últimas notícias), mas a seleção é coletiva, não individual. Para mais informações, clique aqui.

Se você procura um ambiente acadêmico dinâmico e plural, em constante diálogo com colegas, professoras e professores do mundo todo (International Dialogues in Constitutional Law), essa é uma excelente oportunidade.

Virgílio Afonso da Silva & Conrado Hübner Mendes