Categoria: arquivo

O Supremo Tribunal Federal acaba de lançar uma revista acadêmica: Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O artigo inaugural do primeiro número da revista é de autoria de Virgílio Afonso da Silva. Trata-se de texto que faz parte de uma série de artigos que expõem os resultados de uma pesquisa que pretendeu compreender o que os próprios ministros do STF pensam da prática deliberativa e decisória desse tribunal. Nesse artigo são abordados temas como a definição da pauta, os princípios e métodos de interpretação constitucional, a formação de um sistema de precedentes vinculantes, as audiências públicas e a relação do tribunal com seu público. Clique aqui para ter acesso ao artigo.

Para ver os outros artigos da série, escolha abaixo:

• “De quem divergem os divergentes: os votos vencidos no Supremo Tribunal Federal”, Direito, Estado e Sociedade 47 (2015): 205–225.
• “Um voto qualquer? O papel do ministro relator na deliberação no Supremo Tribunal Federal”, Revista Estudos Institucionais 1 (2015): 180–200.
• “Do we deliberate? If so, how?”, European Journal of Legal Studies 9:2 (2017): 209–240.
• “Big Brother is watching the court: effects of TV broadcasting on judicial deliberation”, Verfassung und Recht und Übersee, 51:2 (2018): 437-455.

Outros artigos relacionados:

• Danilo dos Santos Almeida & André Martins Bogossian, “‘Nos termos do voto do relator’: considerações acerca da fundamentação coletiva nos acórdãos do STF”, Revista Estudos Institucionais 2:1 (2016): 263-297.
• Virgílio Afonso da Silva, “O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian”, Revista Estudos Institucionais 2:2 (2016): 648-669.
• Danilo dos Santos Almeida & André Martins Bogossian, “O delegacionismo no STF: uma tréplica a Virgílio Afonso da Silva”, Revista Estudos Institucionais 3:2 (2018): 1393-1422.

A Editora da Universidade de São Paulo acaba de publicar o livro Direito constitucional brasileiro, de Virgílio Afonso da Silva.

O livro tem múltiplos objetivos. Ele pretende, ao mesmo tempo, ser a porta de entrada de estudantes de graduação a conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão crítica de estudantes de pós-graduação e pesquisadores.

Dar conta desses objetivos demanda mais do que simplesmente apresentar o texto da Constituição brasileira e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. O direito constitucional lida com temas controversos, como vida, morte, democracia, educação, tecnologia, racismo, gênero, desigualdade, entre tantos outros. Um bom debate sobre esses temas pressupõe a exposição e a análise de ideias, informações, dados e contextos que muitas vezes não estão nem no texto constitucional, nem em decisões de tribunais.

Por isso, a estrutura deste livro não segue o padrão que vem sendo reproduzido em livros didáticos de direito constitucional há décadas. Sua estrutura em quatro partes – Constituição, Direitos, Poderes e Desafios – busca elucidar as inúmeras e complexas conexões entre aqueles diversos temas e também deixa claras as principais tarefas de uma obra sobre direito constitucional: discutir o próprio conceito de constituição, analisar em detalhes seus dois objetivos primordiais – garantir direitos e limitar o exercício do poder – e explicitar os principais desafios à efetividade da Constituição.

saiba mais

leia uma amostra