A série de palestras International Dialogues in Constitutional Law retoma as atividades no segundo semestre de 2018 com a palestra “Is Transformative Constitutionalism an Illusion for the Global South?”, com Carlos Bernal Pulido. Nessa conferência, o ministro da Corte Constitucional da Colômbia se propõe a indicar o caminho para que a atuação transformadora das cortes promova também uma democracia representativa, deliberativa e participativa.
Segundo Bernal, há uma indeterminação conceitual quanto ao que seja “constitucionalismo transformador”, especialmente tendo em vista a falta de clareza quanto aos objetivos a serem alcançados. Como resposta, ele identifica duas finalidades: a redução da pobreza extrema e a redução da desigualdade. A atuação das cortes na jurisdição constitucional deve, então, ser orientada por essas diretrizes.
Concretamente, Bernal aponta que cortes pouco interventivas não auxiliam no alcance desses objetivos. Por outro lado, cortes muito interventivas são vulneráveis ao descrédito diante da ausência de resultados, à criação de incentivos perversos e à destruição de riqueza em razão da priorização do interesse de pequenos grupos em detrimento do interesse geral.
Assim, o caminho defendido pelo magistrado é intermediário: o de uma corte ativa na jurisdição constitucional, mas guiada pela proporcionalidade e pelo constitucionalismo deliberativo. Nesse sentido, a atuação judicial deve privilegiar o diálogo entre os envolvidos e considerar as consequências financeiras da demanda, evitando a atribuição de encargos inexequíveis.
Relatório: Ana Clara Pamplona. Fotos: Artur Pericles Lima Monteiro.
