integrantes

professores

Virgílio Afonso da Silva

Professor Titular de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (USP, 1995), mestrado em Direito do Estado (USP, 1998), doutorado em Direito (Universidade de Kiel, Alemanha, 2002) e livre-docência em Direito Constitucional (USP, 2004). Estadias de pesquisa no Instituto Max Planck de Direito Público Comparado, em Heidelberg (2004 e 2005) e na Universidade Humboldt de Berlim (2010 e 2012). Tem se dedicado ao estou dos direitos fundamentais, sobretudo a partir da perspectiva da teoria dos princípios, bem como dos processos deliberativos no Supremo Tribunal Federal e em outras cortes supremas ou constitucionais. Possui também trabalhos sobre sistemas eleitorais e representação política. Foi representante de área (direito) na FAPESP (2006-2012) e no CNPq (2013-2016). Bolsista de produtividade 1D.
Currículo Lattes
Principais publicações
Artigos
"Deciding without deliberating. International Journal of Constitutional Law", ICON - International Journal of Constitutional Law 11 (2013): 557-584.
"Comparing the Incommensurable: Constitutional Principles, Balancing and Rational Decision". Oxford Journal of Legal Studies 31 (2011): 273-301.
"Claiming the Right to Health in Brazilian Courts: The Exclusion of the Already Excluded?", Law & Social Inquiry 36 (2011): 825-853 (co-authored with Fernanda Vargas Terrazas).
"Duverger's Laws: Between Social and Institutional Determinism", European Journal of Political Research 45 (2006): 31-41.
"O proporcional e o razoável", Revista dos Tribunais 798 (2002): 23-50.
Livros
The Constitution of Brazil: a contextual analysis. Oxford: Hart, 2016 (forthcoming).
Direitos fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
Grundrechte und gesetzgeberische Spielräume. Baden-Baden: Nomos, 2003.

Conrado Hübner Mendes

Professor-Doutor (RDIDP) de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford (2015), Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg (2014), Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin (2011-2012) e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque (2009-2010). Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2017). Dedica-se às seguintes áreas de pesquisa: separação de poderes, controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo Tribunal Federal; direitos fundamentais, direito à igualdade e discriminação; teorias da democracia e da justiça.

Currículo Lattes
Principais publicações
Artigos
“Is it all about the last word?” (Deliberative Separation of Powers I), in Legisprudence, v. 3, n. 1, 2009.

“Not the last word, but dialogue” (Deliberative Separation of Powers II), in Legisprudence, v. 3, n. 2, 2009.

“Neither dialogue nor last word” (Deliberative Separation of Powers III), in Legisprudence, v. 5, n. 1, 2011.

“Constitutional courts as political actors: response to Heinz Klug”, Constitutional Court Review, South Africa, v. 3, 2011

“Constitutional Reasoning in the Brazilian ‘Supremo Tribunal Federal’ (STF)”, in A. Jakab, A. Dyevre and G. Itzcovich (orgs), Comparative Constitutional Reasoning, Cambridge University Press, 2016.

Livros

Constitutional Courts and Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2014.

Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Deliberação. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

Controle de Constitucionalidade e Democracia. São Paulo: Compus-Elsevier, 2008.

pesquisadoras e pesquisadores

Amanda Melillo de Matos

Mestranda em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do Programa de Excelência Acadêmica da CAPES. É bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2019), com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Buenos Aires. É membra do JUDE – Grupo de Pesquisa Judiciário e Democracia –, no Departamento de Ciência Política da USP, e coordenadora do projeto de extensão Seminários de Direito Constitucional Avançado, na Faculdade de Direito da USP. Tem se dedicado às seguintes áreas de pesquisa: controle de constitucionalidade, cortes constitucionais na América Latina e seus processos decisórios, Supremo Tribunal Federal, participação popular, deliberação, diversidade e discriminação, e gênero.

MESTRADO 

Em meu mestrado, pretendo realizar uma pesquisa comparada e qualitativa dos processos decisórios do Supremo Tribunal Federal e das Supremas Cortes da Argentina e do México, a fim de avaliar como o comportamento decisório delas se aproxima ou se distancia do ideal de deliberação em cortes constitucionais, e identificar os mecanismos institucionais e práticas decisórias correlacionados a fases decisórias de melhor ou pior desempenho deliberativo.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

"Amici curiae e audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: uma análise da participação de grupos minoritários à luz da concepção deliberativa de democracia", in José Ribas Vieira, Margarida Lacombe, Siddharta Legale. (orgs.). Jurisdição constitucional e direito constitucional internacional. Belo Horizonte: Fórum, 2016: 76-100 (coautoria com Alexandre Melo Franco Bahia).

Imprensa 

“Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?”, JOTA, outubro de 2019 (coautoria com Luiz Fernando Gomes Esteves).

Arthur El Horr

Mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em Direito com obtenção de láurea acadêmica pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador-associado do Núcleo de Pesquisa Constitucionalismo e Democracia, do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Faz pesquisa na área do direito constitucional, com ênfase no estudo das emendas constitucionais.

MESTRADO

Estudo no mestrado o padrão brasileiro de reformismo constitucional em perspectiva comparada.  Minha hipótese é a de que o Brasil possui um “hiper-reformismo aparente”, conjugando um alto número de emendas com uma preservação da ordem democrática e do núcleo essencial da constituição. Muito embora, substancialmente, eu discorde de boa parte dos conteúdos das emendas pós-1988, quero explorar os potenciais positivos de uma ordem constitucional dinâmica, que se modifica constantemente, sob a perspectiva da busca de um constitucionalismo mais democrático.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

"A Hipertrofia do Supremo Tribunal Federal após a Emenda Constitucional nº 45/2004˜, in Eneida Desiree Salgado. (org.). Constituição, texto e contexto: 30 anos depois.  Curitiba: Íthala, 2019: 109-148. (coautoria com Letícia Klechowicz).

Outras publicações

"Ativismo judicial e estruturas: uma visão da hipertrofia judicial para além da atuação dos juízes". Anais das Jornadas de Iniciação Científica PET-Direito UFPR (2019): 121-141 (coautoria com Letícia Klechowicz).

 

Julia Wand-Del-Rey Cani

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2016). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio, 2008). Foi pesquisadora na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio, 2015-2019). Foi professora substituta de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, 2015). Foi bolsista do Projeto CNJ Acadêmico - parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem se dedicado ao estudo do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

Em seu doutorado, procura investigar de que maneira mecanismos desenvolvidos com o objetivo de suprir discrepâncias decorrentes do modelo híbrido de controle de constitucionalidade têm apresentado disfunções na prática do Supremo Tribunal Federal. Alguns casos parecem indicar que os ministros usam os níveis diferentes da discussão sobre identidade, acesso e ideia de precedentes para selecionar estrategicamente qual será o alcance da decisão em cada tema. O conflito "tese" versus "caso concreto" seria uma distinção instrumental para atingir resultados estratégicos buscados pelos ministros.

MESTRADO

Em sua dissertação “Precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?”, analisou aspectos da prática decisória do Supremo como entraves ao desenvolvimento de um sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Capítulos de livros

“O Supremo revisor de suas próprias decisões”, in: Joaquim Falcão; Diego Arguelhes;  Thomaz Pereira;  Felipe Recondo. (Orgs.). O Supremo e o processo eleitoral. Belo Horizonte : Letramento; Casa do Direito; FGV Direito Rio; Jota, 2019: 120-124. 

 “Supremo: um tribunal (só) de teses?”, in:  Joaquim Falcão,; Diego Arguelhes;  Felipe Recondo. (Orgs.). Onze supremos: o supremo em 2016. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito; Supra; Jota; FGV Rio, 2017: 113-116.

 “A Estrutura do Supremo Tribunal Federal e Eficiência da Justiça Constitucional”, in: Cleyson Mello; Guilherme Goes. (Orgs.). Diálogos jurídicos na contemporaneidade: estudos em homenagem ao professor José Maria Pinheiro Madeira. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2015: 473-487. .

Imprensa

 “O que está em jogo no Supremo é só o caso concreto?”, Jota, outubro de 2019. 

 

Lívia Gil Guimarães

Doutoranda e mestra (2017) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2012), sendo parte dela cursada também no Institut d’Études Politiques (Sciences Po), em Paris, França (2010-2011). Atualmente, é coordenadora das atividades de cultura e extensão NPJ-DH (Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos) e GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia), ambos da FDUSP. É pesquisadora bolsista CAPES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Atua como professora colaboradora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Dedica-se aos estudos de Cortes Constitucionais (com especial ênfase ao STF) e seus atores; Gênero e instituições; Participação social no STF (audiências públicas e amicus curiae) e; Litígio Estratégico em Direitos Humanos. Foi pesquisadora bolsista do Supremo em Pauta na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV DIREITO SP) (2015-2019). 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3072761339331439

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-7764-3301

DOUTORADO

 Em meu doutorado, estudo de que maneira a presença (ou a ausência) de diversidade de gênero na composição de cortes supremas pode interferir no desenho e na qualidade deliberativa destas instituições.

 MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado, intitulada Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: Discurso, Prática e Lobby, estudei as funções desempenhadas pelas audiências públicas realizadas no âmbito do STF. A pesquisa foi feita a partir de investigação empírica qualitativa das estruturas, modelos de organização e discursos praticados pelos ministros, ministras e atores e atrizes sociais, políticos e econômicos naquele espaço.

 PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

 Artigos acadêmicos

“Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas”, Revista Direito e Práxis 11 (2020): 236-271. 

“Fora dos holofotes: estudo empírico sobre o controle da imparcialidade dos ministros do STF”, Direito, Estado e Sociedade (2020) (prelo). (coautoria com Rubens Glezer et. al).

“Atuação do movimento das mulheres no Supremo Tribunal Federal: litígio estratégico no caso da ADPF 54”, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC 40 (2018): 13-37.

Livros

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?. São Paulo: UNESCO Chair in Right to Education/University of São Paulo (USP), 2019. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et al). 

Agenda dos direitos da criança e do adolescente no Supremo Tribunal Federal. São Paulo: FGV Direito SP & Instituto Alana, 2019. (coautoria com Eloisa Machado de Almeida et. al).

 Capítulos de livros

“Direitos das Mulheres no STF: possibilidades de litígio estratégico?”, in Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani Souza. (orgs.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012: 196-209.  

 Outras publicações

 “O que é falar de feminismo na universidade”, Juízes para a Democracia 69 (2016): 12. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al).

 Imprensa

 “Nove Juízes e alguns segredos”, Quatro Cinco um, março de 2019, p.20.

“Audiências Públicas no Supremo merecem aperfeiçoamento e inovação”, Jota, julho de 2018.

 “Janelas de oportunidade”, Quatro Cinco um, abril de 2018, p.16.

 

Luiz Fernando Gomes Esteves

Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito do Cefet-RJ – Campus Valença. Tem como linha de pesquisa o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal.

DOUTORADO

No doutorado, investigarei, a partir de uma perspectiva empírica, quais são os fatores podem influenciar a formação da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO

Na minha dissertação, avaliei a performance do processo legislativo brasileiro a partir de parâmetros exigidos pelo devido processo legislativo.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do Tribunal”, Revista Estudos Institucionais 6 (2020): 129-154.

Livros

Processo Legislativo no Brasil”. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

Capítulos de livros

“Suprema Corte da Holanda”, in Rodrigo Brandão. (org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: JusPodivm, 2017: 657-691. 

“Corte Constitucional da República Tcheca”, in Rodrigo Brandão. (org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: JusPodivm, 2017: 785-827.

“A Presidência da República no Tempo: 30 anos de Debate Constitucional sobre o Mandato”, in Pablo Cerdeira, Fábio Vasconcellos, Rogerio Sganzerla. (org.). Três Décadas de Reforma Constitucional.  Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2018: 259-266.

“O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen?”, in Joaquim Falcão, Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes, Felipe Recondo. (orgs.). O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017. Belo Horizonte: Letramento, 2018: 87-94.

“Você sabe com quem está falando? O tratamento do crime de desacato na América Latina”, in Ana Paula de Barcellos, Jane Reis Gonçalves Pereira, Patrícia Baptista. (orgs.). Direito Público Contemporâneo: Direitos Fundamentais nas Cortes Latino-Americanas. Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018: 423-458.

Imprensa

“Pode um parlamentar ser réu no Supremo por crime de opinião?”, Jota, março de 2020.

“Neutralizando a TV Justiça em três passos”, Jota, setembro de 2018 (coautoria com Diego Werneck Arguelhes).

Maysa Cortez Cortez

Doutoranda em Direito do Estado na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 2018 – Bolsista CAPES). Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR, 2015). Professora licenciada do Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO). Assessora no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Tem interesse em estudos sobre sistema de governo e separação de poderes, com ênfase nas relações institucionais Executivo-Legislativo, representatividade e controles horizontal (parlamentar), externo (tribunais de contas) e social. 

DOUTORADO

Em minha pesquisa atual, busco investigar como ocorrem a fiscalização e o controle do Legislativo sobre o Executivo, considerando o arranjo institucional do presidencialismo brasileiro, questionando em que medida as coalizões de governo formadas interferem no exercício das funções de controle.

MESTRADO

Em minha dissertação “Governabilidade e presidencialismo de coalizão: o desempenho das alianças partidárias no Governo Dilma”, estudei o funcionamento do sistema de governo brasileiro, especialmente quanto à sua eficiência para garantir a governabilidade presidencial, a partir da análise do desempenho das relações entre Executivo e Legislativo observadas no Governo Dilma, de 2011 aos momentos que antecederam o impedimento (2016).

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Controle de constitucionalidade no âmbito dos tribunais de contas: reflexões sobre uma aplicação mitigada da Súmula 347 do STF", Revista Controle 17 (2019): 20-45 (coautoria com Rholden Botelho de Queiroz);

Capítulos de livros

"Política Nacional de Participação Social: uma análise da pertinência do Decreto Nº 8.243/2014 para a concretização da democracia participativa" in Felipe Braga Albuquerque, Tainah Simões Sales, Jéssica Teles de Almeida. (orgs.). Direito e Política: Temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira de 2016. Curitiba: CRV, 2016: 25-43;

"Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa". In Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Natália Pinheiro Alves Batista);

"Princípio, Regra ou Postulado aplicativo: a importância da estrutura normativa da proporcionalidade no direito brasileiro." , in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 203-216. (coautoria com Renan Saldanha de Paula Lima).

Meliza Marinelli Franco

Doutoranda em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito (FDSM, 2015) e mestrado em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2018). Tem se dedicado ao estudo do multiculturalismo a partir de teorias de filosofia política, especialmente as de Ronald Dworkin e Will Kymlicka. Também tem interesse nas áreas de teoria do direito e hermenêutica constitucional. 

DOUTORADO

No meu doutorado, pretendo analisar as diferenças na abordagem do multiculturalismo pelas teorias de Will Kymlicka e Ronald Dworkin, problematizando também a questão do pluralismo religioso como um fator gerador de divergência de interesses nas sociedades democráticas secularizadas. 

MESTRADO

Em minha dissertação “Constitucionalismo, Democracia e Pluralismo Jurídico: uma leitura a partir de Ronald Dworkin” abordei o problema do pluralismo no contexto da revisão constitucional brasileira e do pensamento de Ronald Dworkin - que defende uma possível unidade do direito. Conclui que a concepção do direito como integridade constitui um caminho para se pensar a formação legítima de um poder comum a partir da pluralidade de interesses e valores de indivíduos ou grupos, servindo como uma forma de harmonização das divergências. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

“Constitucionalismo e democracia em Ronald Dworkin: liberalismo igualitário e interpretação da constituição”, Pensamento Jurídico 13 (2019): 126-145.

“Integridade e pluralismo jurídico: desafios para a hermenêutica constitucional brasileira”, Revista Acadêmica 90 (2018): 96-121.

“A virtude da integridade para uma teoria da legislação”, Revista Direitos Humanos E Democracia 5, (2017): 46-65 (coautoria com Elias Kallás Filho).

“De jogos de linguagem a jogos de verdade: a incorporação do poder nas análises discursivas”, Revista da AGU 17 (2018): 243-256 (coautoria com Elias Kallás Filho).

Michele Zezza

Pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Direito do Estado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP) e visiting researcher no Global Studies Institute (GSI) da Université de Genève (Unige); doutor em Giustizia costituzionale e diritti fondamentali pela Università di Pisa e em Fundamentos históricos y filosóficos del derecho pela Universidad de Sevilla; mestre em Derechos fundamentales pela Universidad Carlos III de Madrid; graduação em Filosofia e em História pela Università Statale di Milano. Minhas áreas de interesse são as seguintes: Filosofia e história do direito, direitos sociais, conflito e ponderação entre direitos fundamentais, teorias do Estado constitucional. 

PÓS-DOUTORADO

Atualmente, estou desenvolvendo um projeto de pesquisa centrado no estudo da relação entre direitos sociais e prestações públicas, no plano estatal (em São Paulo) e no âmbito europeu (em Genève).

DOUTORADO

Na minha tese de doutorado, analisei, principalmente no plano dos fundamentos filosóficos e dos modelos teóricos, dois temas intimamente relacionados: o conflito e a ponderação entre direitos fundamentais nos Estados constitucionais contemporâneos. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

"La tutela judicial de los derechos sociales en el constitucionalismo contemporáneo. Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2019.

Capítulos de livros

“Nuevos derechos e interest theory: una propuesta de análisis teórica”, in Martha Cecilia Paz, Haideer Miranda Bonilla (eds), Constitucionalismo y nuevos derechos. Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2019: 79-90. 

“Diritti umani e tolleranza liberale nel pensiero di Norberto Bobbio. Un’analisi a partire dalla Legge di Hume”, in Michele Saporiti (ed.), Norberto Bobbio: rigore intellettuale e impegno civile, Torino: Giappichelli, 2016: 135-143; 

“Eutanasia e nuovi diritti nel costituzionalismo contemporaneo: alcuni problemi teorici”, in Ilario Belloni, Tommaso Greco, Lorenzo Milazzo (eds.), Pluralismo delle fonti e metamorfosi del diritto soggettivo nella storia della cultura giuridica, vol. II: La prospettiva filosofica. Teorie dei diritti e questioni di fine vita, Torino: Giappichelli, 2017: 127-135.

Outras publicações

Gregorio Peces-Barba Martínez, Etica pubblica e diritti fondamentali, Milano: Franco Angeli, 2016 (responsável pela tradução, edição e introdução). 

 

Milene Cristina Santos

Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direitos Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Universidade de Coimbra. Analista jurídica no Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Professora na Universidade Santo Amaro (UNISA). Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. Palestrante e parecerista. Foi Fundadora e Presidente do Grupo de Estudos Ciências Criminais e Direitos Humanos, e Coordenadora-adjunta do Laboratório de Ciências Criminais (Programa de iniciação científica) no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Advogada parecerista e Assessora técnica da Chefia de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).

DOUTORADO

Na minha tese Descolonizar e enegrecer a educação em direitos humanos: aportes desde perspectivas históricas e culturais africanas e afro-brasileiras”, por meio dos marcos teóricos do feminismo negro norte-americano e brasileiro, bem como de teorias pós-coloniais e decoloniais, analiso a persistência de concepções eurocêntricas e epistemicidas na educação em direitos humanos, e apresento propostas para descolonizar e enegrecer as concepções sobre gênero, raça, classe e nação em direitos humanos, valorizando o pensamento de intelectuais afro-brasileiros e da diáspora. 

MESTRADO

Em minha dissertação: O Proselitismo religioso entre a Liberdade de expressão e o Discurso de ódio: a guerra santa do neopentecostalismo contra as religiões afro-brasileiras”, analisei o proselitismo religioso neopentecostal como uma forma de discurso de ódio às religiões afro-brasileiras, unindo o debate constitucional sobre os limites da liberdade religiosa e da liberdade de expressão a teorias sociológicas e antropológicas acerca do conflito entre neopentecostais e afro-brasileiros. 

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Crime de feitiçaria: enfrentamento cultural e criminalização", Revista Liberdades 2 (2009): 97-120.

"Igualdade étnico-racial e educação: sentidos e possibilidades da Lei 10.639/03", Veredas – Revista Interdisciplinar de Humanidades 1 (2017): 104-122.

Livros

Intolerância religiosa: do proselitismo ao discurso de ódio. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 

Natália Pinheiro Alves Batista

Doutoranda em Direito do Estado com ênfase em Direito Constitucional (USP, 2020 – 2023). Professora de Teoria do Processo e Teoria do Estado no Centro Universitário Christus. Possui graduação em Direito (UFC, 2015) e mestrado em Direito Constitucional (UFC, 2018). É professora orientadora do Grupo de Estudo e Pesquisa em Processo, Estado e Constituição do Centro Universitário Christus. Atuou como membro da Equipe Editorial da Revista Nomos do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (2017 e 2018) e foi pesquisadora bolsista CAPES (2017 e 2018), PID/UFC (2015) e PREx/UFC (2014). Tem se dedicado ao estudo da jurisdição constitucional e dos princípios constitucionais do processo, com especial atenção à aplicação do poder de cautela no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3489684667948758

DOUTORADO

No doutorado, busco analisar o exercício de autoridade e de poder manifestado individualmente pelos ministros nas decisões liminares das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e seu impacto nos contornos de atuação institucional do Supremo Tribunal Federal.

MESTRADO 

Em minha dissertação, “A estabilização da tutela antecipada no Brasil sob o paradigma do Estado Democrático de Direito”, analisei as possibilidades interpretativas para o instituto processual de estabilização da tutela de urgência a partir da compreensão do modelo de processo brasileiro e de seu paralelo com as categorias de Democracia e Estado.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"A estabilização da tutela antecipada como instrumento de efetividade da jurisdição em face do direito fundamental ao contraditório", Revista Estudos Institucionais 2 (2017): 871-898. (coautoria com Juliana Cristine Diniz Campos)

Capítulos de livros

"Igualdade e acesso à justiça na realização do Estado democrático de Direito à luz da teoria democrático-deliberativa", in Raquel Coelho de Freitas, Beatriz Lima Nogueira, Demitrius Bruno Farias Valente, Maysa Cortez Cortez. (orgs.). Tópicos de Direitos Fundamentais. Amazon, 2018: 70-83. (coautoria com Maysa Cortez Cortez).

"Supremo Tribunal Federal, protagonismo judicial e transmissão televisiva de julgamento: repercussões dos processos de impedimento do Presidente da República", in Juliana Diniz Campos, Rômulo Richard Sales Matos; Silvana Paula Martins de Melo. (orgs.). Democracia e Jurisdição Constitucional: Estudos de interpretação da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016: 97 - 112. (coautoria com Beatriz Lima Nogueira e Paloma Costa Andrade).

 

Pedro Marques Neto

Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação em Direito pela mesma instituição (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), com período de intercâmbio na Universidade McGill (2017). Colaborador e ex-aluno (2014) da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público. Tem se dedicado ao estudo do papel do direito na constituição da democracia, com enfoque na supervisão do processo democrático por cortes constitucionais.

DOUTORADO

Minha tese investiga se e com base em que tipo de razões cortes constitucionais devem supervisionar a organização do processo democrático, considerando a dificuldade contramajoritária do controle de constitucionalidade das leis e as complexidades regulatórias envolvidas no desenho de instituições eleitorais.

MESTRADO 

Minha dissertação analisou a supervisão judicial do financiamento de campanha eleitoral pelas supremas cortes de Brasil e Estados Unidos. Nela, busquei entender o que torna certos tipos de regulação do financiamento da política inconstitucionais nesses países de acordo com suas respectivas cortes constitucionais.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Instrumentalismo jurídico e corrosão do Estado de Direito legal". Revista Brasileira de Estudos Constitucionais 40 (2018): 147-165.

"Que comunidade? Que agência humana? Sandel e os limites do comunitarismo". Problemata -  Revista Internacional de Filosofia 8 (2017): 228-242 (coautoria com Theófilo Miguel de Aquino).

Capítulos de livros

"Constitucionalismo e obrigação política de uma perspectiva intergeracional", in Denílson Luís Werle et. al (orgs.). Justiça, Teoria Crítica e Democracia. Florianópolis: Nefiponline/UFSC, 2017: 312-335.

Outras publicações

O Supremo Tribunal Federal e a reforma do sistema eleitoral: da judicialização à reforma a conta gotas?. Monografia apresentada à Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (2014).

Rafael Bezerra Nunes

Doutorando (2016) e Mestre em Direito Estado pela Universidade de São Paulo (2015). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2013). Foi bolsista de mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Tem como temas de interesse: cortes constitucionais e ação estratégica; autoridade e separação de poderes; debate metodológico em teoria do direito (currículo completo).

mestrado

A partir da reconstrução de autores como Jeremy Waldron e Joseph Raz, discuto a legitimidade de cortes constitucionais para realizar controle de constitucionalidade e defendo um modelo de separação de poderes entre cortes e parlamentos que chamo de autoridade compartilhada.

doutorado

Tem como objeto uma teoria normativa da adjudicação constitucional sob condições não-ideais. Pretendo lidar com opções de ação estratégica e razões institucionais que se apresentam a cortes constitucionais e seus membros, relacionadas à necessidade de manutenção de poder de facto para fazer cumprir suas decisões, e sua tensão com a justificativa de sua atuação perante os cidadãos.

Rodrigo Nitrini

Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (ingresso em 2017). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). É Defensor Público do Estado de São Paulo desde 2007. 

DOUTORADO

No meu doutorado, faço uma investigação sobre como operam os sistemas de moderação de conteúdo implementados pelas grandes redes sociais que dominam a internet comercial. Esses sistemas determinam as regras sobre o que é permitido ou proibido publicar em plataformas com centenas de milhões – ou bilhões – de pessoas em todo o planeta. Procuro não apenas iluminar e explicar esse funcionamento, mas propor também parâmetros normativos para que o direito possa pautar políticas de moderação que garantam a incidência de direitos fundamentais no ambiente digital.

MESTRADO

Em minha dissertação de mestrado (2013), analisei a aplicação da regra da proteção constitucional ao sigilo de fonte jornalístico em um ecossistema aberto de publicações consolidado pela internet, no qual as condições tecnológicas permitem que qualquer cidadão, a um custo baixo ou quase inexistente, publique informações para um número indistinto de pessoas. Como pano de fundo, o trabalho problematizou distintas visões sobre a possibilidade de o Estado diferenciar jornalistas de demais cidadãos com relação à concessão de prerrogativas para o exercício da liberdade de informação.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Livros

Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. São Paulo: Editora Hucitec, 2016.

Artigos acadêmicos

“Processo Penal laico e a impossibilidade de criminalização de serviços metafísicos”, Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais 23 (2015): 13.

“Direito ou delito? Batalhas na guerra interminável sobre o uso do sigilo da fonte nos Estados Unidos”, Revista de Jornalismo da ESPM 7 (2013): 54-57.

ex-integrantes

Arthur Leão Massucato

É mestrando em direito constitucional (2015) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com bolsa de mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). É bacharel em direito (2013) da Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú (FIJ) com bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni). Tem se ocupado de pesquisas sobre direitos fundamentais, nomeadamente sobre normas de direito fundamental, ponderação e discricionariedade em face de normas de direito fundamental (currículo completo).

mestrado

São objeto de pesquisa as construções ( = explicações) das discricionariedades em face de normas de direito fundamental. É proposta uma construção nova, na qual nenhum princípio formal, senão os princípios materiais em colisão é que justificam as discricionariedades de fundo cognitivo.

principais publicações

Leão Massucato, Arthur. “Inconsciência e Adaptação: o Espectro de Prestígio das Fontes de Direito como Índice de Aperfeiçoamento Social”. Revista JurisFIB, v. 5, 2015, p. 479–492.

Leão Massucato, Arthur. “Os Desafios do Estado Social de Direito no Brasil”. Revista de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, v. 2, 2014, p. 1–30.
Leão Massucato, Arthur. Os Costumes e as Leis. Jaú: Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Jaú, monografia de graduação, 2013.
Leão Massucato, Arthur. “O Conceito Semântico de Norma na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy”. Revista JurisFIB, v. 3, 2012, p. 293–311.

Carolina Martins Marinho

Doitota em Direito Constitucional (2018), Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2009) e Bacharel em Direito (2003) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Doutorado da CAPES/CNPQ. Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e política pública de educação, críticas da capacidade institucional e implementação de decisão coletiva (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado analisei ações judiciais que pleiteavam direito à educação na cidade de São Paulo e os problemas decorrentes de se pensar, individualmente, questões coletivas.

doutorado

Tendo em vista a condenação coletiva de acesso à educação na cidade de São Paulo, buscarei analisar em que medida a Corte de Justiça conseguirá assegurar o cumprimento da decisão e se as constrições apontadas pela crítica da capacidade institucional foram superadas.

principais publicações

VEÇOSO, F. F. C. ; PEREIRA, B. R. ; PERRUSO, C. A. ; MARINHO, C. M. ; BABINSKI, D. B. O. ; WANG, D. W. L. ; GUERRINI, E. W. ; PALMA, J. B. ; SALINAS, N. S. C. . A pesquisa em Direito e as bases eletrônicas de julgados dos tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 1, p. 105-139, 2014.

GRACIANO, Mariangela; MARINHO, C. M.; OLIVEIRA, Fernanda Fernandes. As demandas judiciais por educação na cidade de São Paulo. In: Sérgio Haddad; Mariângela Graciano. (Org.). A educação entre os direitos humanos. 1 ed., Campinas ; São Paulo: Autores Associados; Ação Educativa, 2006, v. 1, p. 1-271.

Cecília Barreto de Almeida

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição (2016). Bolsista do programa PrInt-CAPES no Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung (WZB), pelo projeto "O Direito na Era Digital" (FGV), em 2020. Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) em graduação-sanduíche (especialização em direito alemão) na Ludwig-Maximilians-Universität de Munique (LMU), entre 2014 e 2015. Foi aluna e é colaboradora da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Além disso, foi pesquisadora bolsista desta mesma instituição, entre 2014 e 2015. É coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e coordenadora do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD), vinculados à USP. Integrante da Coordenação Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (FGVLAW) da FGV DIREITO SP, e do Comitê de Diversidade da mesma instituição.  

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3703420697734650

Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-6890-3746

MESTRADO

Em minha dissertação "TRANSCIDADANIA: Trans-formando o cis-tema? A percepção de cidadania das pessoas trans beneficiadas pelo Programa em São Paulo", objetivo entender de quais maneiras cidadania é definida e se essas definições contemplam as experiências da população trans; examinar se e como essas definições foram incorporadas no Programa Transcidadania; e analisar se e como o Transcidadania desempenha papel na construção da percepção das beneficiárias sobre cidadania e sobre serem cidadãs.

PRINCIPAIS PUBLICAÇÕES

Artigos acadêmicos

"Transexuais: transpondo barreiras no mercado de trabalho em São Paulo?", REVISTA DIREITO GV 14 (2018): 303-333. ( coautoria com Victor Augusto Vasconcellos).

Livros

Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?.  São Paulo: Cátedra UNESCO de Direito à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al). 

Outras publicações

"O que é falar de feminismo na Universidade?". Associação Juízes para a Democracia 69 (2016): 12. (coautoria com Sheila C. Neder Cerezetti et. al).

 

Clio Nudel Radomysler

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2015) pela Universidade de São Paulo. De 2011 a 2013, foi bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) - Sociologia Jurídica, vinculado ao Ministério da Educação (MEC/SESu). Em 2014, recebeu o Certificat de Sciences Sociales et Humaines mention cum Laude do Institut d'Études Politiques de Paris (SciencePo Paris) após programa de intercâmbio anual. Tem se dedicado aos temas: direito à igualdade e discriminação, Ministério Público, Defensoria Pública, acesso à justiça, estudos de gênero e raça (currículo completo)

mestrado

No meu mestrado, procuro compreender as possibilidades e limites da atuação da Promotoria de Direitos Humanos da Inclusão Social do Ministério Público do Estado de São Paulo no combate à discriminação.

principais publicações

RADOMYSLER, C. N. Somos Racistas? O Ministério Público de São Paulo e o enfrentamento ao racismo institucional, 2015. (Monografia de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da USP).

RADOMYSLER, C. N. A Defensoria Pública no combate à discriminação racial: sensibilidades, discursos e práticas. Revista Diversitas, Ano 3, n. 4, mar/set 2015, p. 276-309.

RADOMYSLER, C. N. STF: um espaço de luta do movimento negro. Revista Direito e Práxis, v. 4, n. 6, 2013, p. 31-51.

RADOMYSLER, C. N. Litígio Estratégico: um caminho para a igualdade racial?, 2011. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=183 (Monografia de conclusão da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público).

Danilo Nunes Cronemberger Miranda

Mestrando (2014) em Direito Estado pela Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – Largo São Francisco (2012) e especialização em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (2014). É advogado com atuação profissional na área de direito Público. Tem como temas de interesse: cortes constitucionais, impacto decisório e interação institucional; Direitos sociais e separação de poderes; debate metodológico em teoria do direito; Teoria do Diálogo institucional. (currículo completo).

Mestrado (2014-)

A partir da reconstrução metodológica da noção de impacto simbólico de decisões judiciais proposta por César Rodríguez Garavito (Cortes e Cambio Social), pretendo elucidar alguns pontos comumente deixados de lado pela literatura especializada em direitos sociais. Mais especificamente, pretendo testar a contribuição da interação institucional entre poder judiciário e poder público para a construção compartilhada das definições destes direitos.

Especialização (2013-2014)

Busquei reconstruir o debate sobre ativismo judicial, analisando as possíveis contribuições da metáfora do diálogo institucional para divisão comumente apontada na literatura entre autores favoráveis (otimistas) ao ativismo judicial e autores contrários à sua prática (pessimistas).

Dennys Marcelo Antonialli

Doutorando em direito constitucional pela Universidade de São Paulo, com graduação em direito pela mesma universidade (2008), mestrado em direito pela Universidade de Stanford (JSM, 2011) e mestrado profissional em “Law and Business”, conjuntamente oferecido pela Bucerius Law School e pela WHU Otto Beisheim School of Management (MLB, 2010). Atuou junto à equipe de políticas públicas em tecnologia e direitos civis na American Civil Liberties Union of Northern California (ACLU/NC) e como consultor jurídico do “Timor Leste Legal Education Project”, da Stanford Law School/Asia Foundation. Foi ganhador do 1º lugar do Steven M. Block Civil Liberties Award por melhor trabalho escrito em liberdades civis na Stanford Law School (2011) e do 1º lugar do Prêmio "Marco Civil da Internet e Desenvolvimento" da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi pesquisador visitante do Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (Berlim) e participou do Summer Doctoral Program do Oxford Internet Institute. Atualmente, é coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da FDUSP (NDIS) e diretor do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

mestrado

Em minha dissertação “Watch your virtual steps: an empirical study of the use of online tracking technologies in different regulatory regimes”, analiso as dificuldades de compatibilização entre diferentes regimes de proteção de dados pessoais diante da utilização de mecanismos globais de coleta de dados pessoais.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar de que maneira o modelo regulatório de proteção à privacidade adotado nos Estados Unidos e a arquitetura da Internet interferem na possibilidade de se dar eficácia a legislações de proteção de dados pessoais nacionais e suas repercussões para a teoria do transconstitucionalismo.

principais publicações

ABREU, Jacqueline de Souza; ANTONIALLI, Dennys M. “Vigilância das comunicações pelo estado brasileiro e a proteção a direitos fundamentais” - Electronic Frontier Foundation / InternetLab, 2015. (Relatório de pesquisa), disponível em http://www.internetlab.org.br/wp-content/uploads/2015/11/VigilanciaEstado_Diagram_vprova.pdf

ANTONIALLI, Dennys M. "Watch your virtual steps: an empirical study of the use of tracking technologies in different regulatory regimes". Stanford Journal of Civil Rights and Civil Liberties, v. VIII, p. 101, 2012.

ANTONIALLI, Dennys M. “Privacy and International Compliance: when differences become an issue” - Intelligent Information Privacy Management Symposium - Stanford University (AAAI – Spring 2010).

ANTONIALLI, Dennys M., et.al. . Constitutional Law in Timor Leste. USAID, 2012 (Livro didático).

ANTONIALLI, Dennys M. Uso Privativo de Áreas Destinadas à Exploração Comercial em Aeroportos: Questões Controvertidas nos Processos de Privatização. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1ed. Sao Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 180-194.

 

Gabriela Biazi Justino da Silva

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharela em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora Assistente no Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP/NDD). Integrou a equipe que produziu a pesquisa “O direito visto por dentro (e por fora): a disputa pela aplicação da Lei Maria da Penha e da Legislação Anti-Racista”, financiada pela Fapesp e pelo CNPq e concluída em 2013. Atualmente, dedica-se aos estudos de gênero, mais especificamente ao tema da crítica feminista ao direito (currículo completo).

mestrado

A pesquisa tem como objetivo sistematizar as bases e fundamentos da crítica feminista ao direito a partir da obra de Carole Pateman intitulada "O Contrato Sexual".

principais publicações

Jornadas de Debate Feminista 2015. Caminos y descaminos hacia una enseñanza jurídica feminista y emancipadora en la Facultad de Derecho de la Universidad de Sao Paulo. 2015.

MACHADO, M. R. A. ; RODRIGUEZ, J. R. ; ELIAS, R. V. ; SILVA, G. J. ; GANZAROLLI, M. Z. ; PROL, F. M. . Disputando la aplicación de las leyes: la constitucionalidad de la Ley Maria da Penha en los Tribunales brasileños. In: Carmen Hein de Campos. (Org.). Ley Maria da Penha: Un análisis jurídico feminista. 1ªed.Lima: CLADEM, 2011, v. 1, p. 173-214.

Henrique Carlos Leite

Mestrando em Direito Constitucional (2013-2015) e Bacharel em Direito (2008-2012) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP; 2010-2011). Agente Executivo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, analiso os limites da interpretação conforme a constituição, enquanto método de controle de constitucionalidade, e se esses limites são superados na prática do STF relativa ao instituto, resultando em decisões judiciais criativas e não meramente interpretativas.

iniciação científica

Em minha iniciação científica, desenvolvi uma pesquisa jurisprudencial com vistas a aclarar o emprego que tribunais ordinários (especificamente Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais) fazem da regra da proporcionalidade, bem como da teoria dos princípios enquanto mandamentos de otimização.

Isadora Maria Gomes de Almeida

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2015). Áreas de interesse: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, controle de políticas públicas de gênero (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, pretendo analisar a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral referente à cota intrapartidária de gênero aplicável às candidaturas do sistema proporcional (artigo 10, §3º, da Lei nº 9.504/97). Com a minha pesquisa, pretendo discutir as soluções fornecidas pelo Tribunal para cumprimento da disciplina legal, bem como os reflexos destas para o fomento da participação feminina na política.

Josecleyton Geraldo da Silva

Mestrando em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2012) pela Universidade de São Paulo. Realizou Iniciação Científica (2010-2011), com bolsa do CNPq (PIBIC). Advogado em São Paulo. Tem se dedicado ao estudo dos seguintes temas: democracia, controle de constitucionalidade, dogmática dos direitos fundamentais, teoria dos princípios e interpretação constitucional (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, procuro determinar, no marco teórico da teoria dos princípios de Robert Alexy, como as diversas espécies de discricionariedade legislativa podem funcionar como limites à utilização da proporcionalidade em sentido estrito pelo Judiciário quando do controle de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais.

iniciação científica

Em meu trabalho de iniciação científica, procurei estabelecer alguns parâmetros dogmáticos para a efetivação de direitos sociais pelo poder Judiciário.

Luciana de Oliveira Ramos

É doutora em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Mestre em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi pesquisadora visitante na Rutgers University (New Jersey), em 2014. Atualmente, é gestora de projetos do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA). É Professora do Programa de Pós-graduação Lato Sensu - GVlaw, além de Pesquisadora do Núcleo de Justiça e Constituição e do Grupo de Pesquisa em Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). Membro da equipe de pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) e Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil). É professora e pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Políticas públicas, Indicadores, Direito eleitoral, Gênero e Instituições.

Luiza Andrade Corrêa

Doutoranda e mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Graduação em Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Atualmente é pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas, coordenadora do curso de metodologia de pesquisa da Escola de Formação da sbdp, professor visitante e pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: (1) Poder Judiciário; (2) Judicialização da Política; e (3) Ensino e Pesquisa em Direito(currículo completo)

mestrado

Minha dissertação “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo” estuda judicialização da política pública de educação infantil e seus efeitos, segundo a perspectiva dos atores envolvidos no processo. Além disso, a  pesquisa fez um estudo de caso sobre duas apelações nas quais houve articulação de diversos atores e um resultado inovador.

doutorado

No meu doutorado, procuro investigar empiricamente o funcionamento da repercussão geral no Poder Judiciário, tanto da perspectiva do STF como dos Tribunais de origem e a percepção dos atores envolvidos.

principais publicações

CORREA, L.A. “A judicialização da política pública de educação infantil no Tribunal de Justiça de São Paulo”, Dissertação de mestrado pela FDUSP, 2015.
GHIRARDI, J. G. ; CUNHA, L. G. ; KLAFKE, G. F. ; FEFERBAUM, M. ; PRETZEL, B. R. ; MOREIRA, D. R. R. ; NINOMIYA, F. I. ; PRATA, H. M. ; CORRÊA, L. A. ; CHAVENCO, M. . Observatório do Ensino de Direito. 2014. (Relatório de pesquisa).
CORRÊA, L. A. ; Comunidades quilombolas no Judiciário Brasileiro. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 562-577.
VOJVODIC, A. M.; PRETZEL, B. R.; SUNDFELD, C. A.; KLAFKE, G. F.;CORREA, L. A.; VASCONCELOS, N. P.; PINHEIRO, V. M.; GORZONI, P. (et al). “Accountability and Case law in the Brazilian Supreme Federal Court”. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.
CORREA, L. A.; KLAFKE, G. F.; PINHEIRO, V. M.; PRETZEL, B. R.; VASCONCELOS, N. P.; VOJVODIC, A. M.. “A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal”. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

Marcela Mattiuzzo

Mestranda em Direito Constitucional e Bacharel em Direito (2014) pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora visitante na Yale Law School (2016-2017). Foi Assessora e Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (2015-2016) (currículo completo).

mestrado

O projeto busca analisar de que forma os dados pessoais de usuários têm sido monetizados, especialmente por plataformas de propaganda online, e de que maneira tal monetização afeta o direito de privacidade. Para tanto, pretende analisar os modelos de negócio destas plataformas e a legislação brasileira sobre o tema, em especial o Marco Civil da Internet e o APL de Dados Pessoais, para fornecer conclusões e também sugestões sobre como melhor abordar o assunto.

principais publicações

MATTIUZZO, M. “Propaganda Online e Privacidade - O varejo de dados pessoais na perspectiva antitruste”. In: Ideias em Competição: 5 anos do Prêmio Ibrac-Tim. São Paulo: Singular, 2015, pp. 411-431.

MATTIUZZO, M. Online Advertising Platforms and Personal Data Retail: Consequences for Antitrust Law. Competition Policy International Antitrust Chronicle, v. 7, 2015.

MATTIUZZO, M. Voto vencido, fundamentação diversa e fundamentação complementar: Um estudo sobre deliberação no Supremo Tribunal Federal. Supervisor: André Abbud. Disponível em: http://www.sbdp.org.br/arquivos/monografia/184_Marcela%20Mattiuzzo.pdf

Natalia Pires de Vasconcelos

Doutoranda e Mestre em Direito Constitucional (2015) e Bacharel em Direito (2010) pela Universidade de São Paulo. Bolsista de Mestrado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Graduação em andamento em Ciências Sociais (FFLCH-USP). Pesquisadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) e do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI/USP). Tem se dedicado ao estudo da judicialização da política, mais especificamente aos temas: judiciário e orçamento público, judiciário e a política pública de saúde, TSE e regulamentação eleitoral (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, estudei os problemas empíricos subjacentes à aferição do impacto orçamentário de decisões judiciais.

doutorado

No meu doutorado, procuro determinar que fatores institucionais podem explicar o cumprimento (compliance) de decisões judiciais por parte de gestores públicos em matéria de direito à saúde.

principais publicações

WANG, D. W. L.; VASCONCELOS, N. P. Adjudicação de direitos e escolhas politicas na assistência social: o STF e o critério de renda do BPC. Novos Estudos, 103, nov-2015 (no prelo).

WANG, D. W. L.; VASCONCELOS, N. P. ; OLIVEIRA, V. E. ; TERRAZAS, F.. Os impactos da judicialização da saúde no município de São Paulo: gasto público e organização federativa. Revista de Administração Pública (Impresso), v. 48, p. 1191-1206, 2014.

VOJVODIC, A. M.; PRETZEL, B. R.; SUNDFELD, C. A.; KLAFKE, G. F.;CORREA, L. A.; VASCONCELOS, N. P.; PINHEIRO, V. M.; GORZONI, P. (et al). “Accountability and Case law in the Brazilian Supreme Federal Court”. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.

CORREA, L. A.; KLAFKE, G. F.; PINHEIRO, V. M.; PRETZEL, B. R.; VASCONCELOS, N. P.; VOJVODIC, A. M.. “A Construção das Decisões na Jurisdição Constitucional: Atores e Deliberação no Supremo Tribunal Federal”. In: Flávia Martins de Carvalho, José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição. Democracia e Estado no Século XXI. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, v. 1, p. 73-91.

VASCONCELOS, N. P. O Supremo Tribunal Federal e o Orçamento: Uma Análise do Controle Concentrado de Leis Orçamentárias, 2010. Supervisor: Luis Felipe Valerim Pinheiro. Disponível em: http://sbdp.org.br/ver_monografia.php?idMono=161. (Monografia de conclusão da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público).

Pedro Scherer de Mello Aleixo

Pós-doutorando em teoria do direito constitucional (2016-2018) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Doutor em direito (2012) pela Universidade de Augsburg (Alemanha) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre (2006) e bacharel em direito (2004) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).  É membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV). Dedica-se, atualmente, sobretudo às seguintes áreas de pesquisa: teoria do direito; metodologias prescritivas de realização judicial do direito (interpretação e criação judiciais do direito), especialmente por parte do STF; direito constitucional brasileiro e comparado, com foco na análise desse ramo do direito nos ordenamentos jurídicos alemão e estadunidense. (currículo completo).

pós-doutorado

A pesquisa busca investigar, na perspectiva justeórica do positivismo exclusivo, a admissibilidade, os limites e os impactos da criação do direito pelo STF no ordenamento jurídico brasileiro.

doutorado

A tese de doutorado propôs uma reconceptualização das metodologias de realização judicial do direito no ordenamento jurídico alemão a partir da noção-chave de responsabilidade decisória do Poder Judiciário.

principais publicações

O direito judicial como fonte normativa do direito brasileiro (artigo no prelo).

Verantwortbares Richterrecht. Eine rechtstheoretische und methodenkritische Untersuchung, Tübingen: Mohr Siebeck, 2014.

Das Grundrecht auf effektiven gerichtlichen Rechtsschutz in der brasilianischen Rechtsordnung, in: Jörg Neuner (Org.), Grundrechte und Privatrecht aus rechtsvergleichender Sicht, Tübingen: Mohr Siebeck, 2007, 311-326.

O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva na ordem jurídica brasileira, in: Jörg Neuner (Org.), Direitos fundamentais e direito privado – Uma perspectiva de direito comparado, Coimbra: Almedina, 2007, 417-435.

Rafael Bellem de Lima

Doutorando em Direito pela Universidade de Kiel (Alemanha) e pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado (2012) e Bacharel em Direito (2008) pela Universidade de São Paulo. Bolsista com dedicação exclusiva à pesquisa de doutorado pela FAPESP (desde 2014) e pelo programa conjunto DAAD/CNPQ/CAPES (2012-2013), de Mestrado (2010-2012) e de iniciação científica (2006-2007) pela FAPESP. Professor e pesquisador da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp). Tem se dedicado ao estudo dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, mais especificamente aos temas: argumentação jurídica, deferência judicial, legitimidade do controle judicial de constitucionalidade, teoria dos princípios e exame de proporcionalidade (currículo completo).

mestrado

Em minha dissertação de mestrado, estudei a relação entre otimização de direitos, separação de poderes e segurança jurídica na teoria dos princípios de Robert Alexy.

doutorado

No meu doutorado, analiso o papel de argumentos institucionais, como a legitimidade democrática e a capacidade técnica de órgãos públicos, no controle judicial de constitucionalidade, procurando conciliar estas razões com considerações sobre direitos fundamentais e princípios constitucionais.

principais publicações

Lima, Rafael Bellem de. Regras na Teoria dos Princípios. São Paulo: Malheiros, 2014.

Lima, Rafael Bellem de. "Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade - A Representação Técnica das Partes no Caso das Pesquisas com Células-Tronco" in Adriana Vojvodic, Henrique Motta Pinto, Paula Gorzoni e Rodrigo Pagani de Souza [org.], Jurisdição Constitucional no Brasil, São Paulo: Malheiros, 2012, pp.245-260.

Lima, Rafael Bellem de. "Optimización de derechos fundamentales, control judicial de constitucionalidad y decisiones del legislador" in Griselda Capaldo, Jan Sieckmann e Laura Clérico [dir.], Internacionalización del Derecho Constitucional, Constitucionalización del Derecho Internacional, Buenos Aires: Eudeba, 2012, pp.747-756.

Sufyan Droubi

Pós-doutorando em direito no Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, e bolsista de pós-doutorado da FAPESP (2014-16). Doutor em direito pela School of Law, University of Essex (2012), e mestre e bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004, 1995) (currículo completo).

pós-doutorado

A Pesquisa busca determinar o papel que a ONU desempenha nos processos de formação de normas de direito internacional costumeiro relativas a atores não estatais, com ênfase em normas de direitos humanos e em contextos de ameaça à paz ou segurança internacional.

doutorado

A Pesquisa teve por objetivo determinar as condições em que resistência, oposta pelos estados a resoluções obrigatórias do Conselho de Segurança da ONU, poderia ser considerada compatível com a Carta da ONU.

principais publicações

DROUBI, S. Transnational Corporations and International Human Rights Law. Notre Dame Journal of International and Comparative Law, v. 6, n. 1, outono de 2015.  ISSN 2325-2235

DROUBI, S. Resisting United Nations Security Council resolutions.  Milton Park, Abingdon, Oxon; New York, NY: Routledge, 2014, 251 pages ISBN 9780415710435 (hardback) 041571043X (hardback).

MARIA, T.; SUFYAN, D. Case T-318/01 Omar Mohammed Othman v Council of the European Union and Commission of the European Communities Judgment of the Court of First Instance of 11 June 2009 Seventh Chamber. Common Market Law Review, v. 47, n. 4, p. 1233-1253, 2010 2010. ISSN 0165-0750.

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