Categoria: notícias

Notícias | processo seletivo | pós-graduação – 2024-2025

In: notícias

A entrevista do processo de seleção para a pós-graduação será realizada em 18 de novembro de 2024. Dependendo da quantidade de inscrições, poderá haver pré-seleção, com base nos projetos e currículos. O resultado dessa pré-seleção será comunicado por email a todos os inscritos. As entrevistas poderão ser presenciais ou virtuais, por livre escolha dos candidatos e candidatas. A modalidade escolhida não tem influência nas chances de seleção.
(notícia publicada em 7/11/2024, às 9:55)

Para informações gerais sobre o processo de seleção do grupo Constituição, Política & Instituições, clique aqui. Para informações sobre o processo seletivo da Faculdade de Direito da USP, consulte os sites da Fuvest e do Programa de Pós-Graduação da FD-USP.

Doutorado sanduíche na USP

In: notícias, oportunidades, últimas

O grupo constituição, política & instituições (copi) convida pesquisadoras e pesquisadores que estejam matriculados em programa de doutorado em universidades brasileiras a se candidatar a um período de pesquisas de seis meses em nosso grupo, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com bolsa do CNPq.

A. Condições gerais de candidatura

(1) Matrícula vigente, há pelo menos 12 meses, em programa de doutorado no Brasil, reconhecido pela Capes.
(2) Projeto de pesquisa de excelência, metodologicamente consistente, com plano e cronograma de pesquisa factíveis.
(3) Disposição para morar em São Paulo durante o período de pesquisa (pesquisas à distância não são financiáveis).
(3) Disponibilidade para iniciar o período de pesquisa em São Paulo entre 1º de junho e 31 de dezembro de 2024.

B. Documentos

Para se candidatar, envie os seguintes documentos para o endereço copi@usp.br:

(1) Projeto de pesquisa do doutorado atualmente em curso na instituição de origem;
(2) Plano e cronograma da pesquisa a ser realizada nos 6 meses na USP, com indicação de um docente do copi (Conrado Hübner Mendes, Marcos Paulo Verissimo ou Virgílio Afonso da Silva)
(3) Carta de anuência e recomendação do orientador ou orientadora na instituição de origem.

C. Seleção

A seleção será baseada exclusivamente no projeto enviado e no currículo Lattes. Não haverá entrevistas, exceto se o docente indicado considerar necessário em razão das propostas recebidas.

A seleção por um docente do copi constitui apenas a primeira etapa do processo seletivo. A segunda etapa é a submissão do pedido de bolsa SWP (bolsa sanduíche no país) na plataforma Carlos Chagas, do CNPq. Essa submissão deverá ser realizada pelo orientador na instituição de origem. Apenas em caso de obtenção de bolsa SWP a pesquisa poderá ser realizada na Universidade de São Paulo.

Os docentes vinculados ao copi têm liberdade de escolher os projetos que entenderem adequados aos seus interesses de pesquisa, o que inclui também a possibilidade de não selecionar nenhum projeto. Da decisão não cabe recurso.

D. Outras informações
  • Somente serão aceitas propostas que se enquadrem nos critérios da bolsa SWP do CNPq.
  • Não serão aceitas propostas enviadas por pesquisadoras e pesquisadores vinculados a instituições localizadas no estado de São Paulo.
  • O período máximo de pesquisa, de 6 meses, poderá ser prorrogado, a critério do CNPq.

Para mais informações sobre a bolsa SWP do CNPq, veja o edital e a FAQ.

E. Cronograma

12 de dezembro de 2023: publicação desta chamada
31 de dezembro de 2023: data limite para o envio dos documentos mencionados no item B
10 de janeiro de 2024: divulgação do resultado
19 de janeiro de 2024: data limite para envio da proposta selecionada ao CNPq, para concorrer a uma bolsa SWP (bolsa sanduíche no país)
1º de junho a 31 de dezembro de 2024: período para início da pesquisa, em caso de êxito na obtenção da bolsa SWP

O cronograma do processo de seleção para bolsas SWP no CNPq pode ser consultado no edital.

 

Notícias | processo seletivo | pós-graduação – 2023-2024

In: notícias, últimas
25/10/2023

Informação relevante sobre a vaga do professor Virgílio Afonso da Silva para o programa de ação afirmativa: a opção por concorrer a essa vaga não exclui os candidatos da ampla concorrência. Isso significa que se a vaga reservada ao programa for preenchida, os demais candidatos e candidatas que a ela tenham concorrido ainda poderão ser selecionados para uma vaga destinada a ampla concorrência.

20/10/2023

A entrevista do processo de seleção para a pós-graduação será realizada em 23 de novembro de 2023. Dependendo da quantidade de inscrições, poderá haver pré-seleção, com base nos projetos e currículos. O resultado dessa pré-seleção será comunicado por email a todos os inscritos. As entrevistas poderão ser presenciais ou virtuais, por livre escolha dos candidatos e candidatas. A modalidade escolhida não tem influência nas chances de seleção.

03/10/2023

Virgílio Afonso da Silva, um dos coordenadores do grupo Constituição, Política & Instituições, oferecerá uma vaga no âmbito do programa de ações afirmativas do processo seletivo para ingresso no mestrado e no doutorado da Faculdade de Direito da USP. Podem se inscrever os candidatos e candidatas participantes do processo seletivo que se enquadrem nos critérios do programa. Caso não haja inscrições, a vaga não será preenchida. Mais informações sobre o programa e os critérios de participação estão disponíveis no edital.

Para informações gerais sobre o processo de seleção do grupo Constituição, Política & Instituições, clique aqui. Para informações sobre o processo seletivo da Faculdade de Direito da USP, consulte os sites da Fuvest e do Programa de Pós-Graduação da FD-USP.

 

Ana Laura Barbosa é a nova professora de direito constitucional da ESPM

In: notícias, últimas

Ana Laura Pereira Barbosa é a nova professora de direito constitucional do curso de direito da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM.

Ana Laura é pesquisadora do grupo Constituição, Política e Instituições, e doutoranda em Direito do Estado, sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Também é pesquisadora na FGV Direito SP. Em 2020, concluiu o mestrado em direito do estado na USP, com a orientação do prof. Conrado Hübner Mendes.

 

Artigo de pesquisador do copi publicado no último volume da Revista de Direito Administrativo

In: notícias, publicações, últimas

Acaba de ser publicado, no último volume da Revista de Direito Administrativo, o artigo “Supremo Tribunal Federal, Covid-19 e as finanças públicas: uma análise jurisprudencial com suporte da ciência de dados”, escrito pelo pesquisador do copi Luiz Fernando Gomes Esteves em coautoria com Daniel Wang e Gabriela Armani.

Nesse artigo, os autores analisaram um conjunto de decisões proferidas pelo STF no contexto da pandemia da Covid-19, e concluíram que o contexto foi utilizado como fundamento para decisões orçamentárias, que tenderam a beneficiar estados e municípios. Além disso, encontraram semelhanças entre as decisões do STF sobre finanças públicas e as mudanças legislativas que ocorreram no período.

O artigo completo pode ser encontrado aqui.

Resumo

A Covid-19, com seu devastador impacto sobre a saúde e a economia, também afetou as finanças públicas. Este artigo trata sobre a jurisprudência do STF durante a pandemia em casos relativos às normas que disciplinam as finanças públicas. Com o auxílio computacional, foi realizada a coleta sistemática e exaustiva das decisões da Corte sobre: dívidas de entes subnacionais com a União, precatórios, regras orçamentárias e de responsabilidade fiscal, uso de verbas para o combate à pandemia, gastos com funcionalismo público e normas estaduais sobre emendas parlamentares. A análise qualitativa desse material trouxe como principais achados que (a) a excepcionalidade do contexto da pandemia foi fundamento para diversas decisões em matéria orçamentária; (b) muitas mudanças legislativas nessa área regulamentavam situações que já estavam sendo discutidas pelo STF e a sua atuação pode ter motivado algumas dessas mudanças; e (c) o STF tendeu a atender demandas de desoneração financeira por parte de entes subnacionais, ainda que às custas da União.

Camilla Gomes selecionada para o programa Fox International Fellowship, em Yale

In: notícias, últimas

A doutoranda Camilla Gomes foi selecionada para integrar o programa Fox International Fellowship no ano letivo de 2023 a 2024. O Fox International Fellowship promove o intercâmbio acadêmico entre a Universidade Yale e pós-graduandos de 21 outras prestigiadas universidades ao redor do mundo, entre as quais a Universidade de São Paulo.

Camilla é orientanda do professor Virgílio Afonso da Silva e, nos próximos dois semestres, participará de seminários interdisciplinares, oficinas e palestras destinados ao desenvolvimento de sua pesquisa.

No período de 2022-2023, a representante da USP junto ao programa também foi uma pesquisadora do nosso grupo, Julia Wand-Del-Rey Cani, orientanda do professor Conrado Hübner Mendes.

 

Luiz Fernando Gomes Esteves é o novo professor do Insper

In: arquivo, notícias, últimas

Nosso pesquisador associado Luiz Fernando Gomes Esteves será professor assistente no curso de direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele ministrará aulas nas disciplinas Organização da Justiça e Fundamentos do Processo, Processos de Resolução de Conflitos e Organização do Estado.

Luiz concluiu o doutorado em 2022 sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Na sua tese, pesquisou os fatores que influenciam a escolha dos casos que comporão a pauta de julgamentos do plenário do STF. Parte da pesquisa originou um trabalho que foi apresentado por ele no 27º Congresso Mundial de Ciência Política da International Political Science Association (IPSA), em Buenos Aires.

Antes de integrar o Insper, Luiz foi professor de direito com dedicação exclusiva no Cefet-RJ, entre 2015 e 2022.

 

Artur Pericles Lima Monteiro será docente em Yale

In: notícias, últimas

Nosso pesquisador associado Artur Pericles Lima Monteiro será docente (lecturer) na Universidade Yale, na Jackson School of Global Affairs, onde assume o posto de Schmidt Visiting Scholar no programa de Inteligência Artificial, Tecnologias Emergentes e Poder Nacional. Ele ministrará governança da inteligência artificial.

Artur concluiu doutorado em 2022 sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Seu trabalho sobre direito à privacidade e criptografia foi a tese da área de direito constitucional indicada pelo Departamento de Direito do Estado para o Prêmio Capes de Teses. Ele também apresentou um trabalho derivado da sua pesquisa de doutorado na Privacy Law Scholars Conference, a principal conferência internacional sobre privacidade, realizada anualmente desde 2011. Outro trabalho relacionado será publicado no Research Handbook on Law and Technology (Elgar). Artur também concluiu seu mestrado no grupo Constituição, Política & Instituições, igualmente sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Sua dissertação, sobre anonimato online, resultou num artigo selecionado pelo Knight First Amendment Institute, da Universidade Columbia, para um simpósio sobre desinformação e liberdade de expressão, que publicará uma coletânea (no prelo).

Em 2022, após concluir seu doutorado, Artur foi Associate Research Scholar na Yale Law School e Wikimedia Fellow do Information Society Project, o mais antigo centro de direito e tecnologia dos Estados Unidos, onde ele agora passa a ser Yale Affiliated Fellow. No COPI, ele também coordenou o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade.

​Mattias Kumm: Regulação de plataformas digitais

In: 2023, dialogos, eventos, notícias

Um dos fenômenos que mais preocupam democracias contemporâneas é o papel que plataformas digitais e seu modelo algorítmico teve em disseminar desinformação, catalisar polarização e ódio. Afetaram eleições e deram uma ferramenta poderosa ao extremismo. A regulação estatal dessas empresas passou a ser tema prioritário na agenda de defesa da democracia.

Em sua palestra na série International Dialogues in Constitutional Law, Mattias Kumm, da Universidade de Nova York (NYU) e da Universidade Humboldt de Berlim, discutiu como enfrentar o desafio de regular essas plataformas à luz dos valores do constitucionalismo global.

Market Imperatives and the public sphere: Constitutional Reflections on free speech and regulating private digital platforms
MATTIAS KUMM
Universidade de Nova York (NYU) e Universidade Humboldt de Berlim
13 de junho, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira

 

Kai Möller: Além da razoabilidade

In: 2023, dialogos, eventos, notícias

Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra na nossa série International Dialogues, Kai Möller pretendeu mostrar que essa visão minimiza indevidamente os principais valores nos quais a tradição dos direitos fundamentais se baseia, a dignidade, a liberdade e a igualdade.

A palestra de Kai Möller foi baseada em seu artigo “Beyond Reasonableness: The Dignitarian Structure of Human and Constitutional Rights”, publicado no Canadian Journal of Jurisprudence 34:2 (2021): 341-364.

Beyond Reasonableness: The Dignitarian Structure of Human and Constitutional Rights
KAI MÖLLER
London School of Economics
22 de maio de 2023, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira