Nosso pesquisador associado Luiz Fernando Gomes Esteves será professor assistente no curso de direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele ministrará aulas nas disciplinas Organização da Justiça e Fundamentos do Processo, Processos de Resolução de Conflitos e Organização do Estado.
Luiz concluiu o doutorado em 2022 sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Na sua tese, pesquisou os fatores que influenciam a escolha dos casos que comporão a pauta de julgamentos do plenário do STF. Parte da pesquisa originou um trabalho que foi apresentado por ele no 27º Congresso Mundial de Ciência Política da International Political Science Association (IPSA), em Buenos Aires.
Antes de integrar o Insper, Luiz foi professor de direito com dedicação exclusiva no Cefet-RJ, entre 2015 e 2022.
Nosso pesquisador associado Artur Pericles Lima Monteiro será docente (lecturer) na Universidade Yale, na Jackson School of Global Affairs, onde assume o posto de Schmidt Visiting Scholar no programa de Inteligência Artificial, Tecnologias Emergentes e Poder Nacional. Ele ministrará governança da inteligência artificial.
Artur concluiu doutorado em 2022 sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Seu trabalho sobre direito à privacidade e criptografia foi a tese da área de direito constitucional indicada pelo Departamento de Direito do Estado para o Prêmio Capes de Teses. Ele também apresentou um trabalho derivado da sua pesquisa de doutorado na Privacy Law Scholars Conference, a principal conferência internacional sobre privacidade, realizada anualmente desde 2011. Outro trabalho relacionado será publicado no Research Handbook on Law and Technology (Elgar). Artur também concluiu seu mestrado no grupo Constituição, Política & Instituições, igualmente sob a orientação do professor Virgílio Afonso da Silva. Sua dissertação, sobre anonimato online, resultou num artigo selecionado pelo Knight First Amendment Institute, da Universidade Columbia, para um simpósio sobre desinformação e liberdade de expressão, que publicará uma coletânea (no prelo).
Em 2022, após concluir seu doutorado, Artur foi Associate Research Scholar na Yale Law School e Wikimedia Fellow do Information Society Project, o mais antigo centro de direito e tecnologia dos Estados Unidos, onde ele agora passa a ser Yale Affiliated Fellow. No COPI, ele também coordenou o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade.
Um dos fenômenos que mais preocupam democracias contemporâneas é o papel que plataformas digitais e seu modelo algorítmico teve em disseminar desinformação, catalisar polarização e ódio. Afetaram eleições e deram uma ferramenta poderosa ao extremismo. A regulação estatal dessas empresas passou a ser tema prioritário na agenda de defesa da democracia.
Em sua palestra na série International Dialogues in Constitutional Law, Mattias Kumm, da Universidade de Nova York (NYU) e da Universidade Humboldt de Berlim, discutiu como enfrentar o desafio de regular essas plataformas à luz dos valores do constitucionalismo global.
Market Imperatives and the public sphere: Constitutional Reflections on free speech and regulating private digital platforms
MATTIAS KUMM
Universidade de Nova York (NYU) e Universidade Humboldt de Berlim
13 de junho, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira
A primeira edição das Olincopíadas ocorreu nos dias 27 e 28 de maio de 2023. O primeiro dia de competições foi realizado no Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) e contou com nove disputas esportivas: atletismo (1500m e 100m), arco e flecha, natação (50m e revezamento 3x50m), tênis, pingue-pongue, vôlei e futebol. Desafiando o bom senso e as mais razoáveis orientações médicas, os atletas permaneceram no centro esportivo por quase dez horas seguidas. No dia seguinte, condições meteorológicas adversas e a ausência de mesa de pebolim no Cepeusp fizeram com que a segunda parte da competição e o seu encerramento fossem transferidos para a Vila Mariana, que testemunhou a disputa do xadrez e do já mencionado pebolim.
O título de Melhor Equipe em 2023 ficou com o time VAS com Deuses, que conquistou seis medalhas de ouro, quatro de prata e três de bronze. A equipe também recebeu o Prêmio Especial Igualdade de Gênero, por apresentar paridade entre homens e mulheres em todas as modalidades coletivas. O segundo lugar ficou com os Conradicais, que obtiveram quatro ouros, quatro pratas e três bronzes. Finalmente, na terceira (e última) posição, os Veríssimos Vencedores conseguiram uma solitária medalha de ouro, três de prata e três de bronze. A competição contou, ainda, com destaques individuais, tendo por principais medalhistas Pedro Marques Neto, seguido por Virgílio Afonso da Silva e Conrado Hübner Mendes (masculino); e Bianca Villas Bôas, Ana Laura Barbosa e, empatadas no terceiro lugar, Camilla Gomes, Marcela Calixto, Maysa Cortez e Juliana Pontes.
Equipes
VAS com Deuses
Virgílio Afonso da Silva, Ana Laura Barbosa, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Gabriela Gattulli, Laura Kirsztajn, Luiz Fernando Gomes Esteves e Pedro Marques Neto.
Conradicais
Conrado Hübner Mendes, Fernando Romani, Guilherme Balbi, Juliana Fonseca Pontes, Maysa Cortez e Octávio Azevedo.
Veríssimos Vencedores
Marcos Paulo Verissimo, Bernardo Pacola, Carolina Gomide, Meliza Franco, João Pedro Hoffert, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio,
O quadro de medalhas, fotos e os resultados por modalidade esportiva podem ser conferidos a seguir.
Quadro geral de medalhas
ouro
prata
bronze
VAS com Deuses
6
4
3
Conradicais
4
4
3
Veríssimos Vencedores
1
3
3
Ranking de medalhistas (masculino)
atleta
ouro
prata
bronze
total
1º
Pedro
(VAS com Deuses)
4
2
0
6
2º
Virgílio
(VAS com Deuses)
3
2
2
7
3º
Conrado
(Conradicais)
3
1
1
5
Ranking de medalhistas (feminino)
atleta
ouro
prata
bronze
total
1º
Bianca
(VAS com Deuses)
2
1
0
3
2º
Ana Laura
(VAS com Deuses)
1
2
1
4
3º
Camilla
(VAS com Deuses)
Marcela
(Verissimos)
Juliana e Maysa
(Conradicais)
1
1
0
2
Medalhas por esporte
modalidade
ouro
prata
bronze
Atletismo (1500 m)
Conrado (Conradicais)
Octávio (Conradicais)
Virgílio (VAS com Deuses)
Atletismo (100 m)
Octávio (Conradicais)
Fernando (Conradicais)
Vitor Hugo (Veríssimos Vencedores)
Natação (50 m)
Virgílio (VAS com Deuses)
Ana Laura (VAS com Deuses)
Luiz Fernando (VAS com Deuses)
Natação (revezamento 3x50m)
Virgílio, Ana Laura e Luiz Fernando (VAS com Deuses)
Marcela, João Pedro e Vitor Hugo (Veríssimos Vencedores)
—–
Arco e Flecha
Marcela (Veríssimos Vencedores)
Virgílio (VAS com Deuses)
Octávio (Conradicais)
Tênis
Conrado e Fernando (Conradicais)
Laura e Pedro (VAS com Deuses)
Marcos Paulo, Pedro e Bernardo (alternados) (Veríssimos Vencedores)
Vôlei
Conradicais*
VAS com Deuses*
Veríssimos Vencedores*
Futebol
VAS com Deuses**
Veríssimos Vencedores**
Conradicais**
Pingue-Pongue
Pedro (VAS com Deuses)
João Pedro (Veríssimos Vencedores)
Octávio (Conradicais)
Xadrez
Pedro (VAS com Deuses)
Guilherme (Conradicais)
João Pedro (Veríssimos Vencedores)
Pebolim
Bianca e Pedro (VAS com Deuses)
Conrado e Octávio (Conradicais)
Ana Laura e Virgílio (VAS com Deuses)
* Equipes de vôlei
Conradicais: Conrado H. Mendes, Fernando Romani, Guilherme Balbi, Juliana Fonseca Pontes, Maysa Cortez e Octávio Azevedo.
VAS com Deuses: Ana Laura Barbosa, Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Laura Kirsztajn, Pedro Marques Neto e Virgílio Afonso da Silva.
Veríssimos Vencedores: Bernardo Pacola, Carolina Gomide, João Pedro Hoffert, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
** Equipes de futebol
VAS com Deuses: Bianca Villas Bôas, Camilla Gomes, Gabriela Gattulli, Pedro Marques Neto, Luiz Fernando Esteves, Virgílio Afonso da Silva.
Veríssimos Vencedores: Bernardo Pacola, Carolina Gomide, João Pedro Hoffert, Marcos Paulo Verissimo, Meliza Franco, Pedro Watanabe e Vitor Hugo Sampaio.
Conradicais: Conrado H. Mendes, Fernando Romani, Guilherme Balbi, Juliana Fonseca Pontes, Maysa Cortez e Octávio Azevedo.
Fotos
Início da primeira prova das Olincopíadas 2023: 1500 metros
Arco e flecha: Virgílio atirando para a medalha de prata
Arco e flecha: discussão sobre alvo e regras
Pódio, arco e flecha: Virgílio (prata), Marcela (ouro), Octávio (bronze)
Tênis: confraternização das equipes ao fim do torneio
Pódio, pingue-pongue: João Pedro (prata), Pedro (ouro), Octávio (bronze)
Vôlei: Conrado mostra seu talento na recepção
Pódio, vôlei: Veríssimos Vencedores (bronze), Conradicais (ouro), VAS com Deuses (prata)
Futebol: Luiz cobra o lateral para Virgílio, para dar início a mais um ataque fulminante contra a equipe dos Conradicais (placar final, 5 a 0 para VAS com Deuses)
Pebolim: Meliza e João Pedro enfrentam Conrado e Octávio
Nas últimas décadas, os teóricos dos direitos têm argumentado que a proporcionalidade e a cultura da justificação são o cerne dos direitos fundamentais. Em sua palestra na nossa série International Dialogues, Kai Möller pretendeu mostrar que essa visão minimiza indevidamente os principais valores nos quais a tradição dos direitos fundamentais se baseia, a dignidade, a liberdade e a igualdade.
Beyond Reasonableness: The Dignitarian Structure of Human and Constitutional Rights
KAI MÖLLER
London School of Economics
22 de maio de 2023, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira
Foi publicado o edital para o processo seletivo da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O grupo de pesquisa Constituição, Política & Instituições pretende atrair novos pesquisadores e pesquisadoras de todas as regiões do país. Nosso processo seletivo segue todos os prazos e regras definidos no edital da Faculdade de Direito da USP, mas nossa seleção é coletiva, não individual (veja mais informações abaixo).
A referência a decisões passadas é um tipo de argumento padrão em tribunais, não apenas em sistemas de common law. No entanto, se a decisão passada for de um tribunal estrangeiro, as coisas são mais complexas. Antonin Scalia, da Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmava que a utilização de precedentes estrangeiros seria antidemocrática e ilegítima. Em sua palestra em nossa série International Dialogues, Matthias Klatt procurou: (1) demonstrar que a utilização de precedentes estrangeiros pode colocar tribunais diante de um dilema; (2) comparar esse dilema com outros com os quais estamos mais familiarizados na argumentação jurídica em geral; e (3) discutir como é possível justificar o recurso a precedentes estrangeiros. Em suma, o objetivo de Klatt foi demonstrar, entre outras coisas, por que Scalia estava enganado e, assim, fazer uma defesa do uso de precedentes estrangeiros como um tipo impecável de argumento jurídico.
The Use of Foreign Precedent
MATTHIAS KLATT
Universidade de Graz
26 de abril de 2023, 10h00
Largo de São Francisco, 95. Prédio histórico, auditório Rubino de Oliveira
O grupo Constituição, Política & Instituições disponibilizou os primeiros nove casos de direito constitucional para uso em monitorias em cursos de graduação. São casos sobre direito à vida e eutanásia, direitos políticos de condenados e custodiados, igualdade e licença maternidade, liberdade de expressão e democracia, controle de constitucionalidade: emendas constitucionais, quórum e súmulas vinculantes, fidelidade e disciplina partidárias, impeachment: competências do presidente da Câmara, imunidade parlamentar e liberdade de expressão e semipresidencialismo.
Para mais informações sobre os objetivos do material, sua estrutura e a forma de usá-lo, clique aqui.
Proporcionalidade e ponderação tornaram-se ferramentas corriqueiras na solução de controvérsias constitucionais em todo o mundo, inclusive no Brasil. Proporcionalidade, no entanto, não é sinônimo de ponderação; a primeira inclui outros testes que muitas vezes são ignorados pelos intérpretes e magistrados.
Em sua palestra, Martin Borowski, professor catedrático de direito público da Universidade de Heidelberg, na Alemanha, e um dos maiores especialistas em proporcionalidade, ofereceu uma refinada análise das diferenças e semelhanças entre necessidade e ponderação no âmbito do teste de necessidade.
Proportionality, necessity, and balancing
MARTIN BOROWSKI
Universidade de Heidelberg, Alemanha
26 de setembro, 10h00
Largo de São Francisco, 95 – Auditório Rubino de Oliveira – primeiro andar do prédio histórico
Nosso pesquisador associado Luiz Fernando Gomes Esteves será professor assistente no curso de direito do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Ele ministrará aulas nas disciplinas Organização da Justiça e Fundamentos do Processo, Processos de Resolução de Conflitos e Organização do Estado.
Nosso pesquisador associado 
